Rodrigo Ferreira
EQUIPE
21/06/2025 • 17:37
Gabarito: b) Errado
Na situação descrita, Antônio inicialmente agiu com a intenção de matar Bruno por envenenamento, o que configura um dolo direto quanto à modalidade de homicídio por veneno. No entanto, ao jogar Bruno no lago, acreditando que ele já estivesse morto, Antônio não tinha a intenção de matar por afogamento; ele apenas pretendia se desfazer do corpo. O fato de Bruno ainda estar vivo e vir a falecer por afogamento introduz uma causalidade não intencional no resultado morte por afogamento.
Portanto, embora Antônio tenha agido inicialmente com dolo direto no envenenamento, o resultado morte por afogamento ocorreu sem o seu dolo, configurando um caso de homicídio preterdoloso. No homicídio preterdoloso, o agente tem dolo no antecedente (envenenamento) e culpa no consequente (afogamento). Assim, Antônio deve responder por homicídio qualificado pelo uso de veneno na tentativa de homicídio, mas o resultado morte por afogamento deve ser considerado sob a ótica da culpa, não do dolo.
Na situação descrita, Antônio inicialmente agiu com a intenção de matar Bruno por envenenamento, o que configura um dolo direto quanto à modalidade de homicídio por veneno. No entanto, ao jogar Bruno no lago, acreditando que ele já estivesse morto, Antônio não tinha a intenção de matar por afogamento; ele apenas pretendia se desfazer do corpo. O fato de Bruno ainda estar vivo e vir a falecer por afogamento introduz uma causalidade não intencional no resultado morte por afogamento.
Portanto, embora Antônio tenha agido inicialmente com dolo direto no envenenamento, o resultado morte por afogamento ocorreu sem o seu dolo, configurando um caso de homicídio preterdoloso. No homicídio preterdoloso, o agente tem dolo no antecedente (envenenamento) e culpa no consequente (afogamento). Assim, Antônio deve responder por homicídio qualificado pelo uso de veneno na tentativa de homicídio, mas o resultado morte por afogamento deve ser considerado sob a ótica da culpa, não do dolo.