Sobre pessoas jurídicas, é correto afirmar que

Gabarito: e)

Vamos analisar cada alternativa:

a) Errada. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, assim como as empresas individuais de responsabilidade limitada. Portanto, a afirmação de que não são pessoas jurídicas de direito privado está incorreta.

b) Errada. O Poder Público não pode negar o reconhecimento ou registro dos atos constitutivos das organizações religiosas, mas também não pode determinar as formas de organização, estrutura interna e funcionamento delas, pois isso violaria a liberdade religiosa.

c) Errada. A qualidade de associado pode ser transmissível se o estatuto assim permitir, ou seja, o estatuto pode dispor de forma contrária à intransmissibilidade.

d) Errada. Após a constituição da fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor deve transferir a propriedade ou outro direito real sobre os bens dotados; não pode simplesmente deixar de transferir.

e) Correta. Os atos dos administradores, quando exercidos dentro dos poderes estabelecidos nos atos constitutivos, obrigam a pessoa jurídica, ou seja, vinculam a entidade.

Portanto, a alternativa correta é a letra e).