David Castilho
EQUIPE
09/11/2025 • 15:53
Gabarito: e)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, assim como as empresas individuais de responsabilidade limitada. Portanto, a afirmação de que não são pessoas jurídicas de direito privado está incorreta.
b) Errada. O Poder Público não pode negar o reconhecimento ou registro dos atos constitutivos das organizações religiosas, mas também não pode determinar as formas de organização, estrutura interna e funcionamento delas, pois isso violaria a liberdade religiosa.
c) Errada. A qualidade de associado pode ser transmissível se o estatuto assim permitir, ou seja, o estatuto pode dispor de forma contrária à intransmissibilidade.
d) Errada. Após a constituição da fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor deve transferir a propriedade ou outro direito real sobre os bens dotados; não pode simplesmente deixar de transferir.
e) Correta. Os atos dos administradores, quando exercidos dentro dos poderes estabelecidos nos atos constitutivos, obrigam a pessoa jurídica, ou seja, vinculam a entidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, assim como as empresas individuais de responsabilidade limitada. Portanto, a afirmação de que não são pessoas jurídicas de direito privado está incorreta.
b) Errada. O Poder Público não pode negar o reconhecimento ou registro dos atos constitutivos das organizações religiosas, mas também não pode determinar as formas de organização, estrutura interna e funcionamento delas, pois isso violaria a liberdade religiosa.
c) Errada. A qualidade de associado pode ser transmissível se o estatuto assim permitir, ou seja, o estatuto pode dispor de forma contrária à intransmissibilidade.
d) Errada. Após a constituição da fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor deve transferir a propriedade ou outro direito real sobre os bens dotados; não pode simplesmente deixar de transferir.
e) Correta. Os atos dos administradores, quando exercidos dentro dos poderes estabelecidos nos atos constitutivos, obrigam a pessoa jurídica, ou seja, vinculam a entidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).