Ingrid Nunes
EQUIPE
22/10/2025 • 23:27
Gabarito: b) desistência voluntária.
A questão apresenta um caso em que Caio, com intenção clara de matar Tício, dispara contra ele, mas erra o tiro, atingindo-o levemente no braço. Esse fato configura uma tentativa de homicídio, pois houve início da execução do crime, mas sem consumação.
No entanto, o ponto central da questão é a conduta posterior de Caio: assustado, ele decide não continuar a disparar e, ao contrário, presta socorro à vítima, levando-a ao hospital. Essa atitude caracteriza a desistência voluntária, prevista no artigo 15 do Código Penal brasileiro, que dispõe que o agente que voluntariamente desiste de prosseguir na execução do crime, impedindo sua consumação, não responde pelo crime tentado.
A desistência voluntária exige que o agente interrompa a execução por vontade própria, sem que fatores externos o impeçam. No caso, Caio decide por vontade própria não continuar a atirar e ainda socorre a vítima, o que demonstra sua desistência.
Não se trata de arrependimento eficaz, pois este ocorre após a consumação do crime, quando o agente repara o dano causado. Também não é arrependimento posterior, que é a reparação feita depois do crime consumado, sem impedir sua consumação.
A aberratio ictus, por sua vez, ocorre quando o agente atinge uma pessoa diversa da pretendida, o que não é o caso, pois Caio atingiu Tício, sua vítima pretendida.
Portanto, a classificação correta é desistência voluntária, pois Caio interrompeu voluntariamente a execução do crime antes da consumação.
A questão apresenta um caso em que Caio, com intenção clara de matar Tício, dispara contra ele, mas erra o tiro, atingindo-o levemente no braço. Esse fato configura uma tentativa de homicídio, pois houve início da execução do crime, mas sem consumação.
No entanto, o ponto central da questão é a conduta posterior de Caio: assustado, ele decide não continuar a disparar e, ao contrário, presta socorro à vítima, levando-a ao hospital. Essa atitude caracteriza a desistência voluntária, prevista no artigo 15 do Código Penal brasileiro, que dispõe que o agente que voluntariamente desiste de prosseguir na execução do crime, impedindo sua consumação, não responde pelo crime tentado.
A desistência voluntária exige que o agente interrompa a execução por vontade própria, sem que fatores externos o impeçam. No caso, Caio decide por vontade própria não continuar a atirar e ainda socorre a vítima, o que demonstra sua desistência.
Não se trata de arrependimento eficaz, pois este ocorre após a consumação do crime, quando o agente repara o dano causado. Também não é arrependimento posterior, que é a reparação feita depois do crime consumado, sem impedir sua consumação.
A aberratio ictus, por sua vez, ocorre quando o agente atinge uma pessoa diversa da pretendida, o que não é o caso, pois Caio atingiu Tício, sua vítima pretendida.
Portanto, a classificação correta é desistência voluntária, pois Caio interrompeu voluntariamente a execução do crime antes da consumação.