Equipe Gabarite
EQUIPE
17/11/2025 • 17:48
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente estabelece que a declaração de guerra é competência privativa do presidente da República, mas essa declaração precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. Se a agressão estrangeira ocorrer no intervalo das sessões do Congresso, o presidente pode declarar guerra, mas essa decisão deve ser referendada pelo Congresso assim que ele voltar a funcionar. O mesmo vale para a celebração da paz: o presidente pode fazê-la, mas precisa da autorização ou do referendo do Congresso. Portanto, o enunciado está correto.
A Constituição Federal realmente estabelece que a declaração de guerra é competência privativa do presidente da República, mas essa declaração precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. Se a agressão estrangeira ocorrer no intervalo das sessões do Congresso, o presidente pode declarar guerra, mas essa decisão deve ser referendada pelo Congresso assim que ele voltar a funcionar. O mesmo vale para a celebração da paz: o presidente pode fazê-la, mas precisa da autorização ou do referendo do Congresso. Portanto, o enunciado está correto.