Rodrigo Ferreira
EQUIPE
17/11/2025 • 13:03
Gabarito: e)
Vamos entender o que está acontecendo aqui. O diretor de uma autarquia federal fez um contrato para reformar elevadores sem fazer a licitação, que é o procedimento obrigatório para garantir transparência e competição. Ele justificou dizendo que a empresa contratada era a única capaz de fazer o serviço, mas isso não isenta a necessidade da licitação, a menos que haja uma situação muito específica prevista em lei.
Por isso, essa contratação é considerada nula, ou seja, inválida do ponto de vista administrativo. Além disso, essa atitude configura improbidade administrativa, porque fere os princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e eficiência. Improbidade administrativa é quando um agente público age contra esses princípios, causando prejuízo ao erário ou violando regras.
Então, a conduta do diretor não é imune à punição (a), nem é probidade (b), que seria agir corretamente. Também não é improbidade penal (c), que envolve crime, nem improbidade culposa civil (d), porque a improbidade administrativa geralmente envolve dolo ou má-fé, não apenas culpa.
Portanto, a resposta correta é a letra e) improbidade administrativa.
Vamos entender o que está acontecendo aqui. O diretor de uma autarquia federal fez um contrato para reformar elevadores sem fazer a licitação, que é o procedimento obrigatório para garantir transparência e competição. Ele justificou dizendo que a empresa contratada era a única capaz de fazer o serviço, mas isso não isenta a necessidade da licitação, a menos que haja uma situação muito específica prevista em lei.
Por isso, essa contratação é considerada nula, ou seja, inválida do ponto de vista administrativo. Além disso, essa atitude configura improbidade administrativa, porque fere os princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e eficiência. Improbidade administrativa é quando um agente público age contra esses princípios, causando prejuízo ao erário ou violando regras.
Então, a conduta do diretor não é imune à punição (a), nem é probidade (b), que seria agir corretamente. Também não é improbidade penal (c), que envolve crime, nem improbidade culposa civil (d), porque a improbidade administrativa geralmente envolve dolo ou má-fé, não apenas culpa.
Portanto, a resposta correta é a letra e) improbidade administrativa.