Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar a questão com calma. A sociedade Alfa tem um crédito representado por duplicata no valor de R$ 9.000,00, e um dos sócios da Delta deu aval, ou seja, garantiu o pagamento. Alfa fez uma cessão fiduciária desse crédito para o Banco Gama, para garantir um empréstimo.
Agora, a Delta entrou em recuperação judicial, com um plano aprovado que prevê pagar R$ 5.000,00 parceladamente para quitar essa dívida.
A questão é: o que acontece com essa cessão fiduciária e com o crédito na recuperação?
a) Está errada porque a cessão fiduciária é uma forma válida de garantir crédito, e a duplicata pode ser objeto de cessão fiduciária, não necessariamente só por endosso.
b) Correta. A cessão fiduciária dá ao Banco Gama uma garantia real sobre o crédito, o que o coloca numa posição privilegiada em relação aos demais credores na recuperação judicial. Isso significa que o direito cedido fiduciariamente não é afetado pela recuperação, ou seja, o Banco Gama pode receber antes dos outros.
c) Errada. O direito de crédito pode sim ser objeto de propriedade fiduciária, é uma prática comum para garantir operações financeiras.
d) Errada. Embora a recuperação judicial suspenda ações e execuções contra a empresa, essa suspensão não impede a cobrança do crédito fiduciariamente garantido, que tem preferência.
e) Errada. A aprovação do plano não implica novação automática do crédito, e o avalista pode ser cobrado pelo valor original, salvo se o plano dispuser o contrário.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Vamos analisar a questão com calma. A sociedade Alfa tem um crédito representado por duplicata no valor de R$ 9.000,00, e um dos sócios da Delta deu aval, ou seja, garantiu o pagamento. Alfa fez uma cessão fiduciária desse crédito para o Banco Gama, para garantir um empréstimo.
Agora, a Delta entrou em recuperação judicial, com um plano aprovado que prevê pagar R$ 5.000,00 parceladamente para quitar essa dívida.
A questão é: o que acontece com essa cessão fiduciária e com o crédito na recuperação?
a) Está errada porque a cessão fiduciária é uma forma válida de garantir crédito, e a duplicata pode ser objeto de cessão fiduciária, não necessariamente só por endosso.
b) Correta. A cessão fiduciária dá ao Banco Gama uma garantia real sobre o crédito, o que o coloca numa posição privilegiada em relação aos demais credores na recuperação judicial. Isso significa que o direito cedido fiduciariamente não é afetado pela recuperação, ou seja, o Banco Gama pode receber antes dos outros.
c) Errada. O direito de crédito pode sim ser objeto de propriedade fiduciária, é uma prática comum para garantir operações financeiras.
d) Errada. Embora a recuperação judicial suspenda ações e execuções contra a empresa, essa suspensão não impede a cobrança do crédito fiduciariamente garantido, que tem preferência.
e) Errada. A aprovação do plano não implica novação automática do crédito, e o avalista pode ser cobrado pelo valor original, salvo se o plano dispuser o contrário.
Portanto, a alternativa correta é a b).