Letícia Cunha
EQUIPE
22/01/2025 • 03:13
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, em seu artigo 50, todas as entidades de longa permanência ou casa-lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. Além disso, é facultada a cobrança do idoso, no caso de entidades filantrópicas, de participação que não poderá ser superior a 70% (setenta por cento) de qualquer benefício previdenciário ou assistencial percebido pelo idoso.
Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que as entidades de longa permanência ou casa-lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada e que a cobrança do idoso nessas entidades filantrópicas não pode exceder 70% de seus benefícios.
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, em seu artigo 50, todas as entidades de longa permanência ou casa-lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. Além disso, é facultada a cobrança do idoso, no caso de entidades filantrópicas, de participação que não poderá ser superior a 70% (setenta por cento) de qualquer benefício previdenciário ou assistencial percebido pelo idoso.
Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que as entidades de longa permanência ou casa-lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada e que a cobrança do idoso nessas entidades filantrópicas não pode exceder 70% de seus benefícios.