David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Aqui a questão fala sobre o direito da personalidade, que é aquele direito que protege a integridade física e moral da pessoa. O enunciado diz que é proibido dispor do próprio corpo quando isso causar uma diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes, exceto em uma situação específica.
A alternativa correta é a letra e), que trata da doação para fins de transplante, desde que seja feita conforme a lei especial. Isso porque a legislação permite a doação de órgãos e tecidos para transplante, respeitando regras específicas, mesmo que envolva algum risco ou alteração física.
As outras alternativas não se enquadram nessa exceção prevista em lei. Por exemplo, a doação em vida para fins científicos ou altruísticos (a) não é uma exceção geral, e a escritura pública irrevogável (c) não é suficiente para autorizar atos que diminuam a integridade física permanentemente. Já a alternativa d) fala de salvar a vida de parentes, mas isso não é uma exceção automática sem a previsão legal específica. Portanto, a letra e) é a correta.
Aqui a questão fala sobre o direito da personalidade, que é aquele direito que protege a integridade física e moral da pessoa. O enunciado diz que é proibido dispor do próprio corpo quando isso causar uma diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes, exceto em uma situação específica.
A alternativa correta é a letra e), que trata da doação para fins de transplante, desde que seja feita conforme a lei especial. Isso porque a legislação permite a doação de órgãos e tecidos para transplante, respeitando regras específicas, mesmo que envolva algum risco ou alteração física.
As outras alternativas não se enquadram nessa exceção prevista em lei. Por exemplo, a doação em vida para fins científicos ou altruísticos (a) não é uma exceção geral, e a escritura pública irrevogável (c) não é suficiente para autorizar atos que diminuam a integridade física permanentemente. Já a alternativa d) fala de salvar a vida de parentes, mas isso não é uma exceção automática sem a previsão legal específica. Portanto, a letra e) é a correta.