Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar a situação: Pablo é réu em um processo criminal e está preso na mesma unidade da Federação onde o juiz atua. Por um erro dos funcionários, não foi feita a requisição para que ele fosse levado à audiência, e ele não compareceu.
Nesse caso, a presença do réu é essencial para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório, princípios fundamentais no processo penal. A ausência do réu por falha na requisição é um problema grave, pois ele não pôde participar da audiência.
O juiz, mesmo contra a vontade do advogado, ouviu as testemunhas, mas adiou o interrogatório do réu. Isso não está correto, porque a ausência do réu sem justificativa válida e sem sua presença pode gerar nulidade no processo, especialmente se a defesa alegar isso imediatamente.
Portanto, o magistrado não agiu corretamente, pois deveria ter declarado a nulidade da audiência ou ter aguardado a presença do réu, já que a ausência dele foi causada por erro da Justiça, e isso foi arguido de imediato pelo advogado.
As outras alternativas não se aplicam porque:
- A celeridade não pode se sobrepor ao direito de defesa (a).
- Ouvir testemunhas de defesa sem o réu presente pode prejudicar a ampla defesa (b).
- A presença do réu é indispensável não só para o interrogatório, mas para toda a audiência (c).
- A requisição do réu preso é obrigatória para garantir sua presença (e).
Por isso, a resposta correta é a letra d).
Vamos analisar a situação: Pablo é réu em um processo criminal e está preso na mesma unidade da Federação onde o juiz atua. Por um erro dos funcionários, não foi feita a requisição para que ele fosse levado à audiência, e ele não compareceu.
Nesse caso, a presença do réu é essencial para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório, princípios fundamentais no processo penal. A ausência do réu por falha na requisição é um problema grave, pois ele não pôde participar da audiência.
O juiz, mesmo contra a vontade do advogado, ouviu as testemunhas, mas adiou o interrogatório do réu. Isso não está correto, porque a ausência do réu sem justificativa válida e sem sua presença pode gerar nulidade no processo, especialmente se a defesa alegar isso imediatamente.
Portanto, o magistrado não agiu corretamente, pois deveria ter declarado a nulidade da audiência ou ter aguardado a presença do réu, já que a ausência dele foi causada por erro da Justiça, e isso foi arguido de imediato pelo advogado.
As outras alternativas não se aplicam porque:
- A celeridade não pode se sobrepor ao direito de defesa (a).
- Ouvir testemunhas de defesa sem o réu presente pode prejudicar a ampla defesa (b).
- A presença do réu é indispensável não só para o interrogatório, mas para toda a audiência (c).
- A requisição do réu preso é obrigatória para garantir sua presença (e).
Por isso, a resposta correta é a letra d).