Questões Direito Processual Penal Prova
Acerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes. O juiz pode conden...
Responda: Acerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes. O juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, porque, a despeito de ser elaborada durante o inquérito policial, ela...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por RUBEN ALEIXO COSTA em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito do site errado. A questão está certa.
Perícia:
PODERÁ SER USADA PARA CONDENAR O RÉU;
É uma Prova NÃO REPETÍVEL;
Submetida ao Contraditório e à Ampla Defesa.
Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, RESSALVADAS as Provas cautelares, NÃO REPETÍVEIS(Ex: Perícia) e antecipadas.
Perícia:
PODERÁ SER USADA PARA CONDENAR O RÉU;
É uma Prova NÃO REPETÍVEL;
Submetida ao Contraditório e à Ampla Defesa.
Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, RESSALVADAS as Provas cautelares, NÃO REPETÍVEIS(Ex: Perícia) e antecipadas.
Por filipe Araújo em 31/12/1969 21:00:00
O juiz não pode fundamentar sua decisão por provas obtidas durante o IP
Por RICARDO BARBOSA LIMA CALAZANS em 31/12/1969 21:00:00
GABARITO ERRADO!!!
O juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, pois, apesar de ser elaborada durante o inquérito policial, ela é considerada uma prova técnica e está sujeita ao contraditório das partes.
O juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, pois, apesar de ser elaborada durante o inquérito policial, ela é considerada uma prova técnica e está sujeita ao contraditório das partes.
Por Alan Mallmann em 31/12/1969 21:00:00
Como o colega já mencionou, o juíz pode sim condenar. Podemos usar como exemplo hipotético o caso de homicídio qualificado com emprego de arma de fogo. Imagine que para o julgamento o juíz considere o excesso da ação, 30 disparos, como o réu tem direito a contraditório e ampla defesa, poderia negar e dizer que deu apenas 1 tiro e ainda querer considerar nesse contexto hipotético, legítima defesa. 12 meses após o acontecido, o juíz conseguiria periciar o corpo a fim de identificar se houve apenas 1 tiro ou 30?
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