Carlos, advogado, em conversa com seus amigos, na cida...

Gabarito: d)

Carlos é acusado de calúnia contra um desembargador, o que configura um crime contra a honra de funcionário público em razão de suas funções. De acordo com o Código Penal Brasileiro, no Art. 138, a calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outra pessoa a prática de um crime. A majoração da pena, conforme o Art. 141, inciso II, se dá pelo fato de a vítima ser um funcionário público em razão de suas funções.

A exceção da verdade, que é a possibilidade de o acusado provar a veracidade da afirmação para excluir o crime de calúnia, tem um tratamento especial quando a vítima é um funcionário público. Neste caso, a competência para julgar a exceção da verdade é do tribunal responsável por julgar o funcionário público em questão, que, para um desembargador, é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Constituição Federal e na legislação sobre competências.

Portanto, mesmo que a queixa-crime seja processada em instância inferior, a exceção da verdade, especificamente, deve ser julgada pelo STJ, que é o tribunal competente para processar e julgar desembargadores em primeira instância para crimes comuns.