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Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência...
Responda: Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com o intuito de defender-se, Apolo saiu de casa co...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Apolo agiu com dolo, pois tinha a intenção de causar lesão a Hades para se defender de uma ameaça que ele acreditava ser real. O dolo é a vontade consciente de realizar a conduta, e aqui Apolo quis efetivamente esfaquear Hades para impedir um ataque que imaginava iminente.
Mesmo que posteriormente se tenha descoberto que Hades não pretendia mais matá-lo, isso não elimina o dolo inicial de Apolo, pois ele agiu com a crença, ainda que equivocada, de estar se defendendo.
A situação configura um erro de tipo, mais especificamente um erro sobre a situação de fato (a ameaça iminente), que pode ser escusável ou inescusável. No entanto, o erro de tipo, quando escusável, exclui o dolo, mas não é o caso aqui, pois Apolo tinha fontes seguras e razoáveis para acreditar na ameaça.
Assim, Apolo não agiu em legítima defesa putativa, pois esta ocorre quando o agente acredita estar em legítima defesa, mas essa crença é errada e escusável. Aqui, a crença de Apolo era razoável, não um erro escusável.
Portanto, Apolo agiu com dolo, respondendo pela lesão corporal causada, mesmo que a ameaça não existisse de fato.
Mesmo que posteriormente se tenha descoberto que Hades não pretendia mais matá-lo, isso não elimina o dolo inicial de Apolo, pois ele agiu com a crença, ainda que equivocada, de estar se defendendo.
A situação configura um erro de tipo, mais especificamente um erro sobre a situação de fato (a ameaça iminente), que pode ser escusável ou inescusável. No entanto, o erro de tipo, quando escusável, exclui o dolo, mas não é o caso aqui, pois Apolo tinha fontes seguras e razoáveis para acreditar na ameaça.
Assim, Apolo não agiu em legítima defesa putativa, pois esta ocorre quando o agente acredita estar em legítima defesa, mas essa crença é errada e escusável. Aqui, a crença de Apolo era razoável, não um erro escusável.
Portanto, Apolo agiu com dolo, respondendo pela lesão corporal causada, mesmo que a ameaça não existisse de fato.
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