Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock, em uma casa noturna. Os do...

Gabarito: c)

Aqui a questão gira em torno do chamado "erro de tipo essencial". Bráulio acreditava que Paula tinha idade suficiente para consentir, pois ela apresentou uma identidade falsa dizendo ter mais de 13 anos. Como ele não sabia da verdadeira idade dela, ele agiu sob um erro sobre um elemento do tipo penal (a idade da vítima).

No crime de estupro de vulnerável, a lei considera que a vítima tem menos de 14 anos, e a relação sexual é sempre crime, mesmo que haja consentimento. Porém, se o agente desconhece esse fato por erro essencial, ele pode não ser punido, pois faltou o dolo (intenção) de praticar o crime.

Portanto, Bráulio não praticou crime, pois agiu em hipótese de erro de tipo essencial. As outras alternativas estão incorretas porque:

- a) Não há dolo, pois ele não sabia da idade verdadeira.

- b) Estupro de vulnerável é crime doloso, não culposo.

- d) Erro de proibição é quando a pessoa sabe o fato, mas não sabe que é proibido; aqui ele desconhecia o fato (idade), então é erro de tipo, não de proibição.

- e) Está incompleta.