Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Consideram-se negócios jurídicos,

Responda: Consideram-se negócios jurídicos,


1Q421626 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCC

Consideram-se negócios jurídicos,
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Negócio jurídico é um ato jurídico que tem por finalidade criar, modificar ou extinguir direitos, conforme previsto no Código Civil brasileiro, especialmente nos artigos 104 e seguintes.

A doação é um exemplo clássico de negócio jurídico, pois é um ato pelo qual uma pessoa transfere gratuitamente bens ou vantagens para outra. O testamento também é um negócio jurídico, pois é um ato unilateral que dispõe sobre a transferência de bens após a morte do testador.

As outras alternativas apresentam conceitos que não se enquadram corretamente como negócios jurídicos. Por exemplo, a alternativa a) está incorreta porque nem todo ato jurídico é um negócio jurídico; existem atos jurídicos unilaterais e bilaterais, e nem todos têm a finalidade de criar, modificar ou extinguir direitos.

A alternativa b) mistura contrato de locação (que é um negócio jurídico) com notificação para denunciar a locação, que é um ato unilateral e não necessariamente um negócio jurídico.

A alternativa d) fala de atos de posse e aquisição ou perda de domicílio, que são fatos jurídicos, não negócios jurídicos.

A alternativa e) está incorreta porque negócios jurídicos podem ser bilaterais ou unilaterais, não se restringindo apenas aos bilaterais.

Portanto, a alternativa correta é a letra c, que apresenta exemplos claros e corretos de negócios jurídicos.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.