Letícia Cunha
EQUIPE
25/10/2025 • 01:29
Gabarito: c)
Negócio jurídico é um ato jurídico que tem por finalidade criar, modificar ou extinguir direitos, conforme previsto no Código Civil brasileiro, especialmente nos artigos 104 e seguintes.
A doação é um exemplo clássico de negócio jurídico, pois é um ato pelo qual uma pessoa transfere gratuitamente bens ou vantagens para outra. O testamento também é um negócio jurídico, pois é um ato unilateral que dispõe sobre a transferência de bens após a morte do testador.
As outras alternativas apresentam conceitos que não se enquadram corretamente como negócios jurídicos. Por exemplo, a alternativa a) está incorreta porque nem todo ato jurídico é um negócio jurídico; existem atos jurídicos unilaterais e bilaterais, e nem todos têm a finalidade de criar, modificar ou extinguir direitos.
A alternativa b) mistura contrato de locação (que é um negócio jurídico) com notificação para denunciar a locação, que é um ato unilateral e não necessariamente um negócio jurídico.
A alternativa d) fala de atos de posse e aquisição ou perda de domicílio, que são fatos jurídicos, não negócios jurídicos.
A alternativa e) está incorreta porque negócios jurídicos podem ser bilaterais ou unilaterais, não se restringindo apenas aos bilaterais.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que apresenta exemplos claros e corretos de negócios jurídicos.
Negócio jurídico é um ato jurídico que tem por finalidade criar, modificar ou extinguir direitos, conforme previsto no Código Civil brasileiro, especialmente nos artigos 104 e seguintes.
A doação é um exemplo clássico de negócio jurídico, pois é um ato pelo qual uma pessoa transfere gratuitamente bens ou vantagens para outra. O testamento também é um negócio jurídico, pois é um ato unilateral que dispõe sobre a transferência de bens após a morte do testador.
As outras alternativas apresentam conceitos que não se enquadram corretamente como negócios jurídicos. Por exemplo, a alternativa a) está incorreta porque nem todo ato jurídico é um negócio jurídico; existem atos jurídicos unilaterais e bilaterais, e nem todos têm a finalidade de criar, modificar ou extinguir direitos.
A alternativa b) mistura contrato de locação (que é um negócio jurídico) com notificação para denunciar a locação, que é um ato unilateral e não necessariamente um negócio jurídico.
A alternativa d) fala de atos de posse e aquisição ou perda de domicílio, que são fatos jurídicos, não negócios jurídicos.
A alternativa e) está incorreta porque negócios jurídicos podem ser bilaterais ou unilaterais, não se restringindo apenas aos bilaterais.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que apresenta exemplos claros e corretos de negócios jurídicos.