Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 01:06
Gabarito: a)
A nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente da República, com a posterior aprovação pelo Senado Federal, está prevista no artigo 101 da Constituição Federal. Esse mecanismo decorre do princípio constitucional da separação de poderes, que visa garantir a independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Dessa forma, a escolha dos Ministros do STF pelo Presidente e a aprovação pelo Senado são formas de assegurar que o Poder Judiciário seja composto por membros independentes e imparciais, contribuindo para a manutenção do equilíbrio entre os poderes do Estado.
A nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente da República, com a posterior aprovação pelo Senado Federal, está prevista no artigo 101 da Constituição Federal. Esse mecanismo decorre do princípio constitucional da separação de poderes, que visa garantir a independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Dessa forma, a escolha dos Ministros do STF pelo Presidente e a aprovação pelo Senado são formas de assegurar que o Poder Judiciário seja composto por membros independentes e imparciais, contribuindo para a manutenção do equilíbrio entre os poderes do Estado.