Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
A questão trata dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988.
O artigo 4º da Constituição Federal estabelece os princípios que orientam a política externa brasileira. Entre eles, destacam-se a soberania, a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a não-intervenção.
Analisando os itens:
I. Pluralismo político - não consta como princípio das relações internacionais na Constituição.
II. Soberania - é princípio constitucional, mas não está listado na alternativa correta segundo o gabarito oficial.
III. Independência nacional - é princípio constitucional das relações internacionais.
IV. Prevalência dos direitos humanos - também é princípio constitucional.
V. Não-intervenção - igualmente princípio constitucional.
O gabarito oficial é a alternativa d) que inclui III, IV e V, ou seja, Independência nacional, Prevalência dos direitos humanos e Não-intervenção.
Fazendo uma segunda análise, o artigo 4º da Constituição Federal diz que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político.
Note que a soberania, embora seja princípio fundamental do Estado, não está explicitamente listada no artigo 4º como princípio das relações internacionais, o que justifica a exclusão do item II.
Portanto, a alternativa d) está correta, pois reúne os princípios indicados na Constituição para as relações internacionais do Brasil.
A questão trata dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988.
O artigo 4º da Constituição Federal estabelece os princípios que orientam a política externa brasileira. Entre eles, destacam-se a soberania, a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a não-intervenção.
Analisando os itens:
I. Pluralismo político - não consta como princípio das relações internacionais na Constituição.
II. Soberania - é princípio constitucional, mas não está listado na alternativa correta segundo o gabarito oficial.
III. Independência nacional - é princípio constitucional das relações internacionais.
IV. Prevalência dos direitos humanos - também é princípio constitucional.
V. Não-intervenção - igualmente princípio constitucional.
O gabarito oficial é a alternativa d) que inclui III, IV e V, ou seja, Independência nacional, Prevalência dos direitos humanos e Não-intervenção.
Fazendo uma segunda análise, o artigo 4º da Constituição Federal diz que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político.
Note que a soberania, embora seja princípio fundamental do Estado, não está explicitamente listada no artigo 4º como princípio das relações internacionais, o que justifica a exclusão do item II.
Portanto, a alternativa d) está correta, pois reúne os princípios indicados na Constituição para as relações internacionais do Brasil.