Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) A alternativa correta é a letra e. O processo de execução de títulos extrajudiciais pode ser promovido contra o responsável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito, conforme previsto no Código de Processo Civil, especialmente nos artigos que tratam da execução e das garantias reais.
Analisando as demais alternativas, a letra a está incorreta porque a execução não se limita a propiciar exatamente e apenas o que o exequente obteria com o adimplemento voluntário; além disso, a coisa pode ser substituída em caso de deterioração, conforme o artigo 835 do CPC.
A letra b está incorreta porque a responsabilidade do superficiário não recai sobre o bem imóvel em si, mas sobre a obrigação que ele tem em relação ao direito de superfície, e os frutos da atividade realizada não configuram necessariamente responsabilidade direta sobre o imóvel.
A letra c está errada porque, mesmo nos procedimentos de execução, o princípio do contraditório e da ampla defesa se aplica, especialmente na fase de embargos à execução, conforme o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal e o CPC.
A letra d está incorreta porque o fiador do título executivo extrajudicial pode ser executado independentemente de sua participação na fase cognitiva, mas isso não significa que ele não possa ser demandado na fase de conhecimento, dependendo do caso.
Portanto, a letra e é a única que está correta, alinhada com a legislação vigente e a doutrina sobre execução e garantias reais.
Analisando as demais alternativas, a letra a está incorreta porque a execução não se limita a propiciar exatamente e apenas o que o exequente obteria com o adimplemento voluntário; além disso, a coisa pode ser substituída em caso de deterioração, conforme o artigo 835 do CPC.
A letra b está incorreta porque a responsabilidade do superficiário não recai sobre o bem imóvel em si, mas sobre a obrigação que ele tem em relação ao direito de superfície, e os frutos da atividade realizada não configuram necessariamente responsabilidade direta sobre o imóvel.
A letra c está errada porque, mesmo nos procedimentos de execução, o princípio do contraditório e da ampla defesa se aplica, especialmente na fase de embargos à execução, conforme o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal e o CPC.
A letra d está incorreta porque o fiador do título executivo extrajudicial pode ser executado independentemente de sua participação na fase cognitiva, mas isso não significa que ele não possa ser demandado na fase de conhecimento, dependendo do caso.
Portanto, a letra e é a única que está correta, alinhada com a legislação vigente e a doutrina sobre execução e garantias reais.