Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/11/2025 • 19:34
Gabarito: b)
Vamos analisar as opções para entender por que a letra b) está correta.
a) Essa opção fala sobre o parcelamento do depósito de 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, e que o juiz deve parcelar em seis vezes com correção monetária. Na verdade, o parcelamento não é automático nem obrigatório, e as regras são mais específicas. Portanto, essa alternativa está incorreta.
b) Essa opção diz que o executado pode, no prazo de cinco dias contados da adjudicação, alienação ou arrematação, oferecer embargos baseados em nulidade da execução ou causa extintiva da obrigação, desde que superveniente à penhora. Isso está de acordo com o Código de Processo Civil, que prevê esse prazo e essas hipóteses para embargos após a arrematação ou adjudicação. Então, essa alternativa está correta.
c) Aqui se fala que, sendo vários executados, o prazo para embargos é comum a todos. Na prática, cada executado tem seu próprio prazo para apresentar embargos, não sendo um prazo comum a todos. Logo, essa alternativa está errada.
d) Essa opção afirma que o efeito suspensivo concedido a um dos executados aproveita a todos, suspendendo a execução. Isso não é verdade, pois o efeito suspensivo é pessoal e não se estende automaticamente a todos os executados. Portanto, incorreta.
e) A letra e) está incompleta, então não podemos considerá-la.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Vamos analisar as opções para entender por que a letra b) está correta.
a) Essa opção fala sobre o parcelamento do depósito de 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, e que o juiz deve parcelar em seis vezes com correção monetária. Na verdade, o parcelamento não é automático nem obrigatório, e as regras são mais específicas. Portanto, essa alternativa está incorreta.
b) Essa opção diz que o executado pode, no prazo de cinco dias contados da adjudicação, alienação ou arrematação, oferecer embargos baseados em nulidade da execução ou causa extintiva da obrigação, desde que superveniente à penhora. Isso está de acordo com o Código de Processo Civil, que prevê esse prazo e essas hipóteses para embargos após a arrematação ou adjudicação. Então, essa alternativa está correta.
c) Aqui se fala que, sendo vários executados, o prazo para embargos é comum a todos. Na prática, cada executado tem seu próprio prazo para apresentar embargos, não sendo um prazo comum a todos. Logo, essa alternativa está errada.
d) Essa opção afirma que o efeito suspensivo concedido a um dos executados aproveita a todos, suspendendo a execução. Isso não é verdade, pois o efeito suspensivo é pessoal e não se estende automaticamente a todos os executados. Portanto, incorreta.
e) A letra e) está incompleta, então não podemos considerá-la.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).