Analise as afirmações adiante e, à luz da doutrina, assinale a alternativa INCORRETA: A) Norma penal em branco ao revés (ou invertid é aquela em que a complementação se dá no preceito sancionador e não no mandamento proibitivo. B) O princípio da intervenção mínima do Direito Penal encontra fundamento no caráter de sua subsidiariedade e no princípio da intranscendência. C) Pelo princípio da confiança, todo aquele que se conduz com observância ao dever de cuidado objetivo exigido, pode esperar que os demais co-participantes de idêntica atividade procedam do mesmo modo. D) Entre outras características, o Direito Penal tem natureza constitutiva e sancionatória.

B) O princípio da intervenção mínima do Direito Penal encontra fundamento no caráter de sua subsidiariedade e no princípio da intranscendência.

Analise as afirmações adiante e, à luz da doutrina, assinale a alternativa INCORRETA:

Analise as afirmações adiante e, à luz da doutrina, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) Norma penal em branco ao revés (ou invertid é aquela em que a complementação se dá no preceito sancionador e não no mandamento proibitivo.
✂️ b) O princípio da intervenção mínima do Direito Penal encontra fundamento no caráter de sua subsidiariedade e no princípio da intranscendência.
✂️ c) Pelo princípio da confiança, todo aquele que se conduz com observância ao dever de cuidado objetivo exigido, pode esperar que os demais co-participantes de idêntica atividade procedam do mesmo modo.
✂️ d) Entre outras características, o Direito Penal tem natureza constitutiva e sancionatória.