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Considerando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é correto afirmar que ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Vamos analisar cada alternativa para identificar a correta:
a) A teoria da decisão contrária ao bem jurídico, no campo das teorias volitivas do dolo, refere-se à situação em que o agente decide realizar uma ação sabendo que ela é contrária ao bem jurídico protegido pela lei. Isso se encaixa na descrição de que o agente produz um resultado típico por integrar a realização de seu plano, diferenciando-se de um mero descuido. Portanto, essa alternativa parece correta.
b) A culpa inconsciente ocorre quando o agente não prevê um resultado previsível, mas deveria tê-lo previsto. A alternativa, no entanto, menciona um resultado "imprevisível", o que contradiz a definição de culpa. Além disso, a falta de previsão do resultado não retira a ilicitude do ato, apenas pode afetar a culpabilidade ou a tipicidade.
c) O dolo indireto alternativo objetivo ocorre quando o agente prevê vários resultados possíveis de sua ação e se conforma com qualquer um deles. A descrição na alternativa, porém, fala em esperar que o resultado não aconteça, o que mais se assemelha ao dolo eventual, onde o agente prevê o resultado como possível e se conforma com sua ocorrência.
d) A conduta negligente envolve a falta de precaução ou cuidado necessário, mas isso não elide a ilicitude do fato típico. A ilicitude é uma característica do fato em si, independentemente da conduta do agente ser negligente ou não.
e) A conduta imperita se refere à falta de habilidade ou técnica necessária para realizar uma atividade. A descrição na alternativa parece correta, mas a imperícia geralmente está relacionada a uma falta de capacidade técnica específica, não necessariamente a condução de uma experiência comum arriscada.
Portanto, a alternativa mais correta e bem fundamentada é a:
Gabarito: a)
No item a, a teoria da decisão contrária ao bem jurídico é bem explicada e se encaixa no contexto das teorias volitivas do dolo, onde o agente decide realizar o ato sabendo das consequências e integrando isso ao seu plano de ação.
a) A teoria da decisão contrária ao bem jurídico, no campo das teorias volitivas do dolo, refere-se à situação em que o agente decide realizar uma ação sabendo que ela é contrária ao bem jurídico protegido pela lei. Isso se encaixa na descrição de que o agente produz um resultado típico por integrar a realização de seu plano, diferenciando-se de um mero descuido. Portanto, essa alternativa parece correta.
b) A culpa inconsciente ocorre quando o agente não prevê um resultado previsível, mas deveria tê-lo previsto. A alternativa, no entanto, menciona um resultado "imprevisível", o que contradiz a definição de culpa. Além disso, a falta de previsão do resultado não retira a ilicitude do ato, apenas pode afetar a culpabilidade ou a tipicidade.
c) O dolo indireto alternativo objetivo ocorre quando o agente prevê vários resultados possíveis de sua ação e se conforma com qualquer um deles. A descrição na alternativa, porém, fala em esperar que o resultado não aconteça, o que mais se assemelha ao dolo eventual, onde o agente prevê o resultado como possível e se conforma com sua ocorrência.
d) A conduta negligente envolve a falta de precaução ou cuidado necessário, mas isso não elide a ilicitude do fato típico. A ilicitude é uma característica do fato em si, independentemente da conduta do agente ser negligente ou não.
e) A conduta imperita se refere à falta de habilidade ou técnica necessária para realizar uma atividade. A descrição na alternativa parece correta, mas a imperícia geralmente está relacionada a uma falta de capacidade técnica específica, não necessariamente a condução de uma experiência comum arriscada.
Portanto, a alternativa mais correta e bem fundamentada é a:
Gabarito: a)
No item a, a teoria da decisão contrária ao bem jurídico é bem explicada e se encaixa no contexto das teorias volitivas do dolo, onde o agente decide realizar o ato sabendo das consequências e integrando isso ao seu plano de ação.
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