Marcos de Castro
EQUIPE
07/01/2025 • 09:34
Gabarito: c)
De acordo com o Código de Processo Civil, em seu artigo 72, se a parte for incapaz, deverá ser representada em juízo por seus pais, tutores ou curadores. No entanto, se a parte não tiver representante legal, o juiz nomeará um curador especial para representá-la no processo, garantindo assim a sua devida proteção e participação no processo judicial.
Portanto, no caso apresentado, se Mateus não tiver representante legal, o juiz deverá nomear um curador especial para atuar em seu nome no processo de obrigação de não fazer proposto por Mafalda.
De acordo com o Código de Processo Civil, em seu artigo 72, se a parte for incapaz, deverá ser representada em juízo por seus pais, tutores ou curadores. No entanto, se a parte não tiver representante legal, o juiz nomeará um curador especial para representá-la no processo, garantindo assim a sua devida proteção e participação no processo judicial.
Portanto, no caso apresentado, se Mateus não tiver representante legal, o juiz deverá nomear um curador especial para atuar em seu nome no processo de obrigação de não fazer proposto por Mafalda.