De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, o servidor gozará ...

Gabarito: a)

A primeira afirmativa é verdadeira. A acumulação de férias é proibida, salvo por imperiosa necessidade do serviço, e pode ser acumulada no máximo por dois períodos, desde que essa necessidade seja atestada pelo chefe imediato do servidor. Isso está em consonância com o que geralmente prevê o Estatuto dos Servidores Públicos.

A segunda afirmativa também é verdadeira. O fracionamento das férias pode ocorrer em caso de necessidade do serviço ou interesse do servidor, desde que o período mínimo seja de 10 dias consecutivos, o que é uma regra comum para garantir o descanso adequado.

A terceira afirmativa é falsa. A escala de férias pode sim ser alterada pela autoridade superior, pois esta tem o poder de reorganizar a escala para melhor atender às necessidades do serviço público.

A quarta afirmativa é verdadeira. O servidor pode converter um terço das férias em abono pecuniário, desde que faça o requerimento com antecedência mínima de 30 dias e haja interesse do chefe do respectivo poder, conforme previsto na legislação.

A quinta afirmativa é falsa. O servidor não perde o direito às férias por ter gozado licença-prêmio por assiduidade no período aquisitivo, pois são direitos distintos e a licença-prêmio não interfere no direito às férias.

Portanto, a sequência correta é VVFVF, que corresponde à alternativa a).

Gabarito: a)

A primeira afirmativa é verdadeira. A acumulação de férias é proibida, salvo por imperiosa necessidade do serviço, e limitada a dois períodos, conforme atestado pelo chefe imediato. Isso está alinhado com a prática comum em estatutos de servidores, que buscam equilibrar o direito ao descanso com as necessidades do serviço público.

A segunda afirmativa também é verdadeira. O fracionamento das férias é permitido em caso de necessidade do serviço ou interesse do servidor, desde que cada período seja de no mínimo 10 dias consecutivos. Essa regra visa garantir um descanso efetivo, evitando períodos muito curtos que não proporcionariam recuperação adequada.

A terceira afirmativa é falsa. A escala de férias pode sim ser alterada pela autoridade superior, especialmente em situações excepcionais, para atender ao interesse público ou necessidades administrativas. A rigidez total nesse aspecto poderia prejudicar a gestão do serviço público.

A quarta afirmativa é verdadeira. O servidor pode converter um terço das férias em abono pecuniário, desde que faça o requerimento com antecedência mínima de 30 dias e haja interesse do chefe do respectivo Poder. Essa previsão é comum em legislações que regulam o direito de férias dos servidores.

A quinta afirmativa é falsa. A licença-prêmio por assiduidade não faz o servidor perder o direito às férias no período aquisitivo. São direitos distintos e a concessão de uma não exclui a outra.

Portanto, a sequência correta é V V F V F, que corresponde à alternativa a.

Checagem dupla confirma que a alternativa a está correta, pois as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras, enquanto as 3 e 5 são falsas, conforme análise detalhada.