TEXTO 1
A análise quanto à composição do Poder Legislativo nacional resulta nos seguintes dados: no Senado,
na legislatura corrente (56ª), foram eleitos apenas quatro senadores homens autodeclarados negros,
enquanto na Câmara, entre os 513 deputados federais eleitos, 436 são homens e 77, mulheres.
“São 27 deputadas a mais do que na legislatura anterior, o que representa um avanço tímido
(aumento de 10% para 15% de representação feminina), embora ainda seja insatisfatório, caso se
considere o fato de as mulheres serem a maioria da população brasileira (51,5% da população, de
acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ̶ IBGE)”, informa o grupo de trabalho.
Além disso, quando se examina a composição étnico-racial dos deputados federais eleitos para a
56ª legislatura, verifica-se que 125 deputados autodeclararam-se negros (104 pardos e 21 pretos),
o que corresponde a 24,3% do total de deputados. Os brancos representam 75% dos deputados.
Disponível em: https://www12.senado.leg.br. Acesso em: 13 jul. 2022 (adaptado).
TEXTO 2
Art. 2º Para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os votos dados a candidatas mulheres ou
a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030 serão
contados em dobro.
BRASIL. Casa Civil. Emenda constitucional n. 111, de 28 de setembro de 2021 (adaptado).
Considerando as informações apresentadas nos textos, avalie as asserções a seguir e a relação proposta
entre elas.
I. O perfil predominante no Poder Legislativo mostra que as medidas adotadas foram suficientes
para se alcançar plena representatividade de mulheres e negros.
PORQUE
II. As medidas adotadas foram fundamentadas em leis que determinam a equivalência entre o
percentual de deputados e senadores eleitos oriundos de parcelas da população historicamente
sub-representadas na esfera do Poder Legislativo.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
✂️ a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. ✂️ b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. ✂️ c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. ✂️ d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. ✂️ e) As asserções I e II são proposições falsas.