Matheus Fernandes
EQUIPE
19/01/2025 • 18:35
Gabarito: a)
As tutelas provisórias são instrumentos jurídicos utilizados para garantir a efetividade do processo, especialmente em casos de urgência.
Com relação às afirmativas apresentadas:
a) INCORRETA. Se o juiz deferir a tutela provisória a favor do autor e logo depois o processo for suspenso, a tutela provisória não perderá sua eficácia. Ela continuará produzindo efeitos mesmo durante a suspensão do processo.
b) CORRETA. O juiz pode, sim, designar audiência de justificação prévia antes de deferir a tutela provisória de urgência, a fim de analisar a necessidade e urgência da medida.
c) CORRETA. O juiz pode exigir caução real ou fidejussória para deferir a tutela provisória de urgência, porém poderá dispensá-la se a parte for economicamente hipossuficiente.
d) CORRETA. Se deferida liminarmente a tutela antecipada em caráter antecedente e o autor não fornecer os meios necessários para a citação do réu no prazo de 05 dias, ele responderá pelos prejuízos que a efetivação da tutela de urgência causou ao réu.
e) CORRETA. Sempre que possível, a indenização decorrente da cessação da eficácia da tutela de urgência será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida.
Portanto, a alternativa INCORRETA é a letra a), conforme explicado acima.
As tutelas provisórias são instrumentos jurídicos utilizados para garantir a efetividade do processo, especialmente em casos de urgência.
Com relação às afirmativas apresentadas:
a) INCORRETA. Se o juiz deferir a tutela provisória a favor do autor e logo depois o processo for suspenso, a tutela provisória não perderá sua eficácia. Ela continuará produzindo efeitos mesmo durante a suspensão do processo.
b) CORRETA. O juiz pode, sim, designar audiência de justificação prévia antes de deferir a tutela provisória de urgência, a fim de analisar a necessidade e urgência da medida.
c) CORRETA. O juiz pode exigir caução real ou fidejussória para deferir a tutela provisória de urgência, porém poderá dispensá-la se a parte for economicamente hipossuficiente.
d) CORRETA. Se deferida liminarmente a tutela antecipada em caráter antecedente e o autor não fornecer os meios necessários para a citação do réu no prazo de 05 dias, ele responderá pelos prejuízos que a efetivação da tutela de urgência causou ao réu.
e) CORRETA. Sempre que possível, a indenização decorrente da cessação da eficácia da tutela de urgência será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida.
Portanto, a alternativa INCORRETA é a letra a), conforme explicado acima.