David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem entendimento consolidado no sentido de que a liberdade de expressão e de informação é um direito fundamental protegido pela Constituição Federal, especialmente no artigo 5º, inciso IX e XIV, e no artigo 220.
Decisões judiciais que determinam a retirada de matéria jornalística do ar configuram censura prévia, o que é vedado pela Constituição. A censura prévia é proibida, pois impede a livre manifestação do pensamento antes mesmo de sua divulgação.
Portanto, é cabível reclamação contra decisões que determinem a retirada de matérias jornalísticas, pois tais decisões afrontam diretamente a liberdade de expressão e de informação.
As alternativas a), b) e c) estão incorretas porque negam a possibilidade de reclamação ou condicionam a retirada da matéria ao tom crítico, o que não encontra respaldo no entendimento do STF.
Assim, a alternativa d) está correta ao afirmar que é cabível reclamação contra decisão judicial que determina a retirada de matéria jornalística do ar, pois isso constitui censura prévia e afronta a liberdade de expressão e informação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem entendimento consolidado no sentido de que a liberdade de expressão e de informação é um direito fundamental protegido pela Constituição Federal, especialmente no artigo 5º, inciso IX e XIV, e no artigo 220.
Decisões judiciais que determinam a retirada de matéria jornalística do ar configuram censura prévia, o que é vedado pela Constituição. A censura prévia é proibida, pois impede a livre manifestação do pensamento antes mesmo de sua divulgação.
Portanto, é cabível reclamação contra decisões que determinem a retirada de matérias jornalísticas, pois tais decisões afrontam diretamente a liberdade de expressão e de informação.
As alternativas a), b) e c) estão incorretas porque negam a possibilidade de reclamação ou condicionam a retirada da matéria ao tom crítico, o que não encontra respaldo no entendimento do STF.
Assim, a alternativa d) está correta ao afirmar que é cabível reclamação contra decisão judicial que determina a retirada de matéria jornalística do ar, pois isso constitui censura prévia e afronta a liberdade de expressão e informação.