Lucas, oficial do Ministério Público, enquanto cumpria sua função em via pública, por volta de 15h, depara-se com Antônio conduzindo uma motocicleta com simulacro de arma de fogo na cintura e se surpreende com aquela situação, tendo em vista que identificou, pela placa, que aquela moto era de propriedade de seu colega de trabalho. Diante disso, Lucas entra em contato com seu colega, que confirma que fora vítima de um crime de roubo que teria sido praticado 30 minutos antes, descrevendo as características do autor do fato, que coincidiam com as de Antônio. Considerando as informações expostas, em sendo confirmada a autoria, é correto afirmar que Lucas: A) não poderá realizar a prisão captura de Antônio, tendo em vista que, apesar da situação de flagrante, o ato somente pode ser realizado por agentes de segurança pública; B) não poderá realizar a prisão captura de Antônio, uma vez que inexiste situação de flagrante prevista em lei, apesar da identificação da autoria; C) poderá realizar a prisão captura de Antônio, pois constatada a situação de flagrante próprio prevista em lei; D) poderá realizar a prisão captura de Antônio, uma vez constatada a situação de flagrante presumido; E) poderá realizar a prisão captura de Antônio, já que há situação de flagrante esperado.

D) poderá realizar a prisão captura de Antônio, uma vez constatada a situação de flagrante presumido;

Lucas, oficial do Ministério Público, enquanto cumpria sua função em via pública, por v...

Responda: Lucas, oficial do Ministério Público, enquanto cumpria sua função em via pública, por volta de 15h, depara-se com Antônio conduzindo uma motocicleta com simulacro de arma de fogo na cintura e se su...

1Q705107 | Direito Processual Penal, Oficial do Ministério Público, MPE RJ, FGV, 2019

Lucas, oficial do Ministério Público, enquanto cumpria sua função em via pública, por volta de 15h, depara-se com Antônio conduzindo uma motocicleta com simulacro de arma de fogo na cintura e se surpreende com aquela situação, tendo em vista que identificou, pela placa, que aquela moto era de propriedade de seu colega de trabalho. Diante disso, Lucas entra em contato com seu colega, que confirma que fora vítima de um crime de roubo que teria sido praticado 30 minutos antes, descrevendo as características do autor do fato, que coincidiam com as de Antônio. Considerando as informações expostas, em sendo confirmada a autoria, é correto afirmar que Lucas:

✂️ a) não poderá realizar a prisão captura de Antônio, tendo em vista que, apesar da situação de flagrante, o ato somente pode ser realizado por agentes de segurança pública;
✂️ b) não poderá realizar a prisão captura de Antônio, uma vez que inexiste situação de flagrante prevista em lei, apesar da identificação da autoria;
✂️ c) poderá realizar a prisão captura de Antônio, pois constatada a situação de flagrante próprio prevista em lei;
✂️ d) poderá realizar a prisão captura de Antônio, uma vez constatada a situação de flagrante presumido;
✂️ e) poderá realizar a prisão captura de Antônio, já que há situação de flagrante esperado.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: d) A questão trata da possibilidade de um oficial do Ministério Público realizar prisão em flagrante. A Constituição Federal, em seu artigo 144, e o Código de Processo Penal, em seus artigos 301 e seguintes, estabelecem que qualquer do povo pode e deve prender quem for encontrado em flagrante delito, e que agentes de segurança pública têm competência para efetuar prisões.

No entanto, o oficial do Ministério Público, embora não seja agente de segurança pública, pode realizar prisão em flagrante quando se depara com situação que configure flagrante, especialmente quando há confirmação da autoria e materialidade do crime, como no caso apresentado.

A situação descrita configura flagrante presumido, pois Antônio foi encontrado logo após a prática do crime, com características que coincidem com as do autor, e com o simulacro de arma, o que reforça a suspeita. O flagrante presumido ocorre quando o agente é perseguido logo após a prática do crime, ou logo após ser encontrado com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

Portanto, Lucas poderá realizar a prisão captura de Antônio, pois está diante de flagrante presumido, conforme previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal. As alternativas que negam a possibilidade de prisão pelo oficial do Ministério Público estão incorretas, assim como as que indicam flagrante próprio ou esperado, que não se aplicam ao caso.

Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a situação se enquadra no flagrante presumido, pois o crime foi praticado há pouco tempo, e o suspeito foi encontrado com elementos que indicam sua autoria. Logo, a alternativa correta é a letra d).

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