Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, é correto dizer que: A) a locomoção no território nacional em tempo de paz pode ser proibida pela via do habeas corpus. B) é possível haver tribunal de exceção, como por exemplo o tribunal do júri, composto por pessoas do povo e não por juízes togados. C) não está garantido o direito de propriedade, sendo que quem tem a posse do bem tem presunção de propriedade do mesmo. D) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E) é livre a manifestação do pensamento, sendo a proteção ao anonimato essencial para sua garantia

D) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, é corre...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, é correto dizer que:

✂️ a) a locomoção no território nacional em tempo de paz pode ser proibida pela via do habeas corpus.
✂️ b) é possível haver tribunal de exceção, como por exemplo o tribunal do júri, composto por pessoas do povo e não por juízes togados.
✂️ c) não está garantido o direito de propriedade, sendo que quem tem a posse do bem tem presunção de propriedade do mesmo.
✂️ d) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
✂️ e) é livre a manifestação do pensamento, sendo a proteção ao anonimato essencial para sua garantia