Detido em uma blitz policial por trafegar com o farol apagado, o motociclista Rafael foi submetido a revista, tendo sido encontradas com ele dez porções de cocaína, que totalizaram 10 gramas. Rafael alegou que eram para consumo próprio. Enquanto o motociclista explicava seu álibi para os policiais, uma pessoa o indagou, em uma mensagem de texto recebida no seu telefone celular, pela droga que ele havia se comprometido a entregar. Na ocasião, os policiais exigiram que Rafael entregasse o celular e, com base no teor da mensagem, conduziram o motociclista preso em flagrante e o apresentaram ao delegado, que o indiciou por tráfico de droga.
Nessa situação hipotética, considera-se a prova utilizada pelos policiais para prender Rafael
✂️ a) legal, caso seja validada pelo Ministério Público por despacho fundamentado, sujeito a controle judicial. ✂️ b) nula, já que essa prova implica desrespeito ao sigilo telefônico e, por isso, não pode ser usada para embasar sua condenação. ✂️ c) lícita, já que não se trata de interceptação de conversa telefônica, mas sim de mensagem telefônica. ✂️ d) passível de validação posterior pelo juiz diante dos indícios da sua autoria ou participação em crime grave. ✂️ e) de nulidade relativa, que se aplica somente se provado prejuízo ao réu.