Camila Duarte
EQUIPE
17/01/2025 • 16:49
Gabarito: b)
O acolhimento institucional e familiar, assim como a colocação de criança ou adolescente em família substituta, são medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990.
A opção correta é a letra b) O prazo legal para que a criança e o adolescente possam permanecer sob acolhimento institucional é de dois anos, podendo, contudo, ser prorrogado, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária, que deve demonstrar que o excesso de prazo atende ao melhor interesse do infante.
É importante ressaltar que o acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional, devendo ser mantido o mais breve tempo possível, visando sempre o retorno da criança ou adolescente à família de origem ou, na sua impossibilidade, a colocação em família substituta, como a adoção.
Portanto, a prorrogação do prazo de acolhimento institucional deve ser justificada e fundamentada, sempre considerando o melhor interesse da criança ou adolescente.
O acolhimento institucional e familiar, assim como a colocação de criança ou adolescente em família substituta, são medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990.
A opção correta é a letra b) O prazo legal para que a criança e o adolescente possam permanecer sob acolhimento institucional é de dois anos, podendo, contudo, ser prorrogado, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária, que deve demonstrar que o excesso de prazo atende ao melhor interesse do infante.
É importante ressaltar que o acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional, devendo ser mantido o mais breve tempo possível, visando sempre o retorno da criança ou adolescente à família de origem ou, na sua impossibilidade, a colocação em família substituta, como a adoção.
Portanto, a prorrogação do prazo de acolhimento institucional deve ser justificada e fundamentada, sempre considerando o melhor interesse da criança ou adolescente.