Zuleika, brasileira nata, estava a serviço do governo brasileiro trabalhando no consulado brasileiro em Nova York. Durante sua estada na cidade, acabou se apaixonando por um argentino que estava ilegal no país. Fruto do romance, acabou engravidando, tendo seu filho, Lionel, nascido nos Estados Unidos da América. O pai argentino, antes mesmo de Zuleika deixar o hospital, fez o registro do nascimento no Consulado Argentino, atribuindo ao pequeno Lionel a nacionalidade argentina. Sobre a condição do recém-nascido em relação a nacionalidade brasileira é correto afirmar que Lionel: A) não será brasileiro nato, pois o registro anterior feito por seu pai torna-o argentino nato; B) poderá ser brasileiro naturalizado, desde que tenha residência no país por um ano ininterrupto e demonstre idoneidade moral; C) poderá ser brasileiro naturalizado, se vier a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; D) será brasileiro nato, pois mesmo nascido no estrangeiro, é filho de mãe brasileira à serviço do país; E) será brasileiro nato, desde que seja registrado em repartição brasileira competente.

D) será brasileiro nato, pois mesmo nascido no estrangeiro, é filho de mãe brasileira à serviço do país;

Zuleika, brasileira nata, estava a serviço do governo brasileiro trabalhando no ...

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1Q886324 | Direito Constitucional, Simulado, TJ SP, VUNESP, 2024

Zuleika, brasileira nata, estava a serviço do governo brasileiro trabalhando no consulado brasileiro em Nova York. Durante sua estada na cidade, acabou se apaixonando por um argentino que estava ilegal no país. Fruto do romance, acabou engravidando, tendo seu filho, Lionel, nascido nos Estados Unidos da América. O pai argentino, antes mesmo de Zuleika deixar o hospital, fez o registro do nascimento no Consulado Argentino, atribuindo ao pequeno Lionel a nacionalidade argentina. Sobre a condição do recém-nascido em relação a nacionalidade brasileira é correto afirmar que Lionel:

✂️ a) não será brasileiro nato, pois o registro anterior feito por seu pai torna-o argentino nato;
✂️ b) poderá ser brasileiro naturalizado, desde que tenha residência no país por um ano ininterrupto e demonstre idoneidade moral;
✂️ c) poderá ser brasileiro naturalizado, se vier a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
✂️ d) será brasileiro nato, pois mesmo nascido no estrangeiro, é filho de mãe brasileira à serviço do país;
✂️ e) será brasileiro nato, desde que seja registrado em repartição brasileira competente.