Após requerimento formulado pelo Ministério Público Federal, o
juiz competente decretou a prisão preventiva de Maria e de Caio,
que teriam participado de um grande esquema criminoso,
ensejador de elevado prejuízo à sociedade empresária XYZ.
Cumpridos os mandados de prisão, as defesas técnicas
requereram a substituição da prisão preventiva por prisão
domiciliar, comprovando que Maria encontra-se no quarto mês
de gestação, enquanto Caio, com 81 anos de idade, está
debilitado por motivo de doença grave.
✂️ a) não poderá substituir a prisão preventiva por prisão
domiciliar em benefício de Maria, antes do nascimento do
seu descendente com vida. Igualmente, Caio, por não se
encontrar extremamente debilitado por motivo de doença
grave, não poderá ser agraciado com a medida; ✂️ b) poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar em
benefício de Maria. Contudo, Caio não poderá ser agraciado
com a medida, considerando que não se encontra
extremamente debilitado por motivo de doença grave; ✂️ c) não poderá substituir a prisão preventiva por prisão
domiciliar em benefício de Caio, considerando que ele não
ostenta idade igual ou superior a 85 anos. Contudo, Maria,
em razão da gravidez, poderá ser agraciada com a medida; ✂️ d) poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar em
benefício de Caio. Contudo, Maria, antes do nascimento do
seu descendente com vida, não poderá ser agraciada com a
medida; ✂️ e) poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar em
benefício de Maria e de Caio, por preencherem os requisitos
legais.