Joana, delegada de polícia federal, retardou a intervenção policial
relativa a uma determinada ação praticada pela organização
criminosa XYZ, de caráter transnacional, mantendo-a sob
observação e acompanhamento, de forma que a medida legal se
concretizou no momento mais eficaz à formação de provas e
obtenção de informações.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei
n
o 12.850/2013, Joana fez uso do seguinte meio de obtenção de
prova:
✂️ a) colaboração premiada, que pressupõe a prévia comunicação
ao juiz competente, que, se for o caso, estabelecerá os seus
limites e comunicará ao Ministério Público; ✂️ b) infiltração de agentes, que pressupõe a prévia comunicação
ao juiz competente, que, se for o caso, estabelecerá os seus
limites e comunicará ao Ministério Público; ✂️ c) infiltração de agentes, que pressupõe a prévia autorização do
juiz competente, que, se for o caso, estabelecerá os seus
limites, ouvido o Ministério Público; ✂️ d) ação controlada, que pressupõe a prévia comunicação ao juiz
competente, que, se for o caso, estabelecerá os seus limites e
comunicará ao Ministério Público; ✂️ e) ação controlada, que pressupõe a prévia autorização do juiz
competente, que, se for o caso, estabelecerá os seus limites,
ouvido o Ministério Público.