ID: 410941•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
FCC•
SEGEP MA•
Procurador do Estado de Segunda Classe

Uma empresa pública e uma sociedade de economia mista, ambas dedicadas à atividade bancária e controladas pelo mesmo ente político, decidem, por seus órgãos deliberativos competentes, promover conjuntamente a criação de uma outra entidade, voltada a prestar serviços de tecnologia da informação necessários à automação de suas respectivas atividades-fim. A previsão é de que tal entidade contará com a participação de capital privado em sua composição acionária. Em vista de tais características, é certo tratar-se de

ID: 405664•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
FCC•
Tribunal de Contas Estadual PI•
Auditor Fiscal de Controle Externo

Com objetivo de implementar políticas públicas e desenvolver ações governamentais, os entes federados podem optar por criar entidades com personalidades jurídicas próprias e deles distintas. É exemplo das referidas entidades a sociedade de economia mista que

ID: 393122•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
FJPF•
DNIT•
Analista Administrativo

Quanto às autarquias e às fundações mantidas pelo Poder Público, é correto afirmar que:

ID: 410301•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
FCC•
TCM RJ•
Procurador da Procuradoria Especial

Antonio Jorge prestou concurso de provas e títulos para ocupar cargo em autarquia estadual que atuava na área ambiental e de saneamento. Durante movimento de reforma administrativa, a comissão de governo formada para estudar as possíveis alternativas de reestruturação, com vistas a redução de despesas e ganho de eficiência, sugeriu que as atribuições da autarquia passassem a ser desempenhadas por sociedade de economia mista que já exercia atribuições de cunho ambiental na gestão de unidades de conservação. A autarquia, então, passaria a atuar exclusivamente na área de saneamento e a executar plano de expansão dessa área de abrangência, possibilitando, ainda, que todas as competências em matéria ambiental ficassem concentradas em apenas um ente. A comissão de governo, no entanto, ficou em dúvida sobre o equacionamento da situação dos servidores da autarquia. Diante da solução proposta para a reestruturação administrativa, os servidores da autarquia

ID: 409102•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
CESPE CEBRASPE•
CNJ•
Técnico Judiciário

Consoante à organização administrativa, à administração indireta e a agentes públicos, julgue os itens que se seguem.

As entidades políticas são pessoas jurídicas de direito público interno, como a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Já as entidades administrativas integram a administração pública, mas não têm autonomia política, como as autarquias e as fundações públicas.

ID: 412224•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
Prefeitura de Várzea Grande MT•
Técnico de Desenvolvimento Econômico•
2018

Em consonância com a legislação civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a assertiva correta.

ID: 413507•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Medicina Veterinária AC•
Fiscal•
2018

A respeito de Estado, governo, Administração Pública, organização administrativa da União, agentes públicos e poderes administrativos, julgue os próximos itens. Ao empregado público, por estar submetido a um regime de direito privado, não se aplica a regra constitucional da aprovação prévia em concurso público para a celebração do contrato de emprego.

ID: 408137•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Universidade de Brasília•
Secretário Executivo

Acerca da administração pública, julgue os itens a seguir.

Os princípios explícitos da administração pública dispostos na Constituição Federal não se aplicam às empresas públicas, em razão de sua natureza eminentemente empresarial.

ID: 405671•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
CESPE CEBRASPE•
MPOG•
Analista de Negócios

Julgue os próximos itens, relativos à organização administrativa.

As autarquias são consideradas fazenda pública, razão pela qual, nos processos judiciais em que sejam partes, elas têm os mesmos prazos que a fazenda pública para contestar e recorrer.

ID: 405538•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
FUNIVERSA•
Polícia Civil DF•
Perito Médico

Quanto às normas do direito administrativo, assinale a alternativa correta.

ID: 396587•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
FGV•
SF•
Advogado

Das afirmativas a seguir, apenas uma está correta. Assinale-a.

ID: 397999•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
ESAF•
SUSEP•
Agente Executivo

A SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, no contexto da Administração Pública Federal, é

ID: 407037•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
FGV•
IBGE•
Analista

É grande a diversidade de naturezas, regimes jurídicos e denominações para as organizações que atuam na esfera pública.

Pode ser considerada uma organização da administração indireta:

ID: 404743•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie

Uma sociedade de economia mista, que explore atividade econômica:

ID: 406322•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
FCC•
TRT 18a•
Analista Judiciário

As autarquias integram a Administração indireta. São pessoas

ID: 397120•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador

Assinalar a alternativa correta.

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