De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:
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Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsecutivos.
A depreciação do bem imóvel dado em garantia pelo devedor causada pela falta de conservação acarreta, por si só, o vencimento antecipado do débito.
Materiais de construção, que estão ligados na edificação de uma casa, constituem:
Acerca do direito das coisas, julgue os itens a seguir.
No direito das coisas, é possível a posse de bem público de uso comum e especial.
Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
A sentença que reconhece a aquisição originária do direito de superfície por usucapião não concede a propriedade, mas tão-somente o direito limitado de construir ou de plantar.
Assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos reais, das obrigações, da tutela e do MP, julgue os itens que se seguem.
Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos ou transmitidos por ato entre vivos, adquirem-se independentemente da tradição da coisa.
Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem.
No atual Código Civil, não tendo sido incluídas enfiteuses no rol dos direitos reais, as já existentes passam a constituir e receber o tratamento jurídico do direito real de superfície.
Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
O direito de retenção, seja por acessões, seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, é prerrogativa de quem é possuidor de algum bem imóvel. Exige-se para sua configuração, e, em conseqüência, para o reconhecimento do direito à indenização, a coexistência da posse e a prova da propriedade dos bens a serem indenizados.
Quanto aos direitos reais, julgue os próximos itens.
O registro da promessa de compra e venda gera um direito real à aquisição, que alcança terceiros estranhos à relação contratual originária e torna ineficazes as alienações e onerações posteriores ao registro do contrato preliminar.
Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem.
Pode o devedor hipotecante alienar o bem hipotecado sem qualquer restrição, sendo-lhe vedado tão somente praticar atos que degradem a garantia.