Com relação à cidadania, assinale a alternativa correta.
A afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, retrata o princípio fundamental da República Federativa do Brasil denominado princípio
Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir.
Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana é um fundamento e, não, um objetivo.
De acordo com a Constituição, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
FUB•
Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. O pluralismo político é princípio fundamental que assegura aos cidadãos até mesmo o apartidarismo.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar dos princípios constitucionais do Estado Brasileiro, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
1. solução pacífica dos conflitos.
2. não-intervenção.
3. não concessão de asilo político.
4. autodeterminação dos povos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
O preenchimento de cargos públicos mediante concurso público, por privilegiar a isonomia entre os concorrentes, constitui expressão do princípio constitucional fundamental
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania.
II - a cidadania.
III - a dignidade da pessoa humana.
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V - o pluralismo econômico.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):
FGV•
Enaldo, estudante de direito, leu um alentado livro a respeito da Teoria Geral do Estado e constatou que a forma de Estado adotada pela República Federativa do Brasil é a federação. Ao questionar os seus amigos a respeito de que entes integrariam a federação brasileira e quais as suas características essenciais, recebeu várias opiniões diferentes.
Assinale a única que se compatibiliza com o sistema constitucional brasileiro:
Tendo em vista a Constituição Federal, artigos 1o, 3o, 4o e 5o, assinale a alternativa correta.
Conforme Prescrito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a citação ”Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” consta dos
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. Os direitos humanos são irrenunciáveis, de modo que podem até deixar de ser exercidos por seus titulares, os quais, no entanto, jamais podem renunciar a tais direitos.
A opção correta que aponta, nessa ordem, um princípio fundamental expresso no art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil e um princípio regedor das relações internacionais enunciado no art. 4º da mesma lei é:
Assinale a opção que, segundo o entendimento do STF, representa respeito à independência dos Três Poderes.
A República Federativa do Brasil possui fundamentos e as relações internacionais do País devem ser regidas por princípios. Assinale a única opção que contempla um fundamento da República e um princípio que deve reger as relações internacionais do Brasil.
AOCP•
Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada após a Segunda Guerra Mundial pela Assembléia Geral das Nações Unidas, estabeleceu
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais.
O dever que possuem os governantes de prestar contas de suas gestões decorre do princípio federativo.
Ainda acerca do direito administrativo brasileiro e da Constituição da República, julgue os itens seguintes.
Erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e não tem como fundamento: