ID: 729324•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
CESPE CEBRASPE•
IRBr•
Diplomata

A par de constantes mudanças verificadas na sociedade internacional, com o surgimento de novos atores e de renovadas demandas, também o direito das gentes se atualiza em terminologias e em conceitos, de modo a abranger novas fronteiras, como o comércio, o meio ambiente e os direitos humanos. No que concerne a esse fenômeno, julgue (C ou E) os itens a seguir. Por terem reconhecida sua personalidade jurídica, e, por isso, serem consideradas sujeitos de direito internacional, as organizações internacionais podem atuar como autoras ou rés perante a Corte Internacional de Justiça.

ID: 729089•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
CESPE CEBRASPE•
Universidade Federal do Pampa RS•
Zootecnista

Em relação aos organismos internacionais e aos blocos econômicos regionais, julgue os itens subsecutivos.

Uma das características do MERCOSUL é o regionalismo aberto, de modo que o objetivo do bloco não se limita ao incremento do comércio entre seus membros, abrangendo também o estímulo às trocas com países não membros.

ID: 729606•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador do Banco Central do Brasil

No que se refere à criação de organizações internacionais, assinale a opção correta.

ID: 729462•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
VUNESP•
BNDES•
Advogado de Empresa

No que tange às Organizações Internacionais, é correto afirmar que

ID: 728929•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

No que tange à composição da OIT, é correto afirmar que

ID: 729498•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata

Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) os itens seguintes. Organizações internacionais podem ser sucedidas por outras; no entanto, sua simples dissolução é vedada pelo direito internacional.

ID: 729072•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
FCC•
TRT 6a•
Juiz do Trabalho Substituto

As organizações intergovernamentais

ID: 728920•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
CESPE CEBRASPE•
MCT•
Analista em Ciência Pleno 2

Acerca do direito internacional, julgue o item seguinte.

No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), é permitido à Conferência Ministerial decidir a derrogação de uma obrigação de um membro em virtude do acordo constitutivo da OMC.

ID: 729365•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou os chamados Objetivos do Milênio, que reúnem metas que os países da Organização devem buscar alcançar até 2015. Assinale a opção que não contém uma meta privilegiada na lista dos oito Objetivos do Milênio da ONU.

ID: 729590•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
TRF 4a•
Juiz Federal Substituto

Assinale a alternativa correta.

ID: 729300•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Quanto às funções desenvolvidas pelos órgãos que compõem a OIT, assinale a opção correta.

ID: 729047•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Relativamente à Conferência da Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:

ID: 729159•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Julgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. O Estatuto do Tribunal Penal Internacional considera o termo entrega como sinônimo de extradição quando ela se refere a diplomata, chefe de Estado, chefe de governo ou ministro das relações exteriores no exercício da função.

ID: 729336•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
UFRJ•
UFRJ•
Tecnólogo

Sobre o “Grupo Montevidéu”, como é conhecida a Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), fundada em 1991, pode-se afirmar que reúne:

ID: 728988•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
ESAF•
TCU•
Analista de Finanças e Controle Externo AFCE

As decisões não processuais do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas - ONU serão tomadas pelo voto afirmativo

ID: 729019•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

A respeito dos esforços realizados no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) para combater a corrupção, assinale a opção incorreta.

ID: 729555•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
CESPE CEBRASPE•
Universidade Federal do Pampa RS•
Zootecnista

Em relação aos organismos internacionais e aos blocos econômicos regionais, julgue os itens subsecutivos.

O Codex Alimentarius, fórum internacional de normatização do comércio de alimentos estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), por ato da Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) e Organização Mundial de Saúde (OMS), tem por finalidade proteger a saúde dos consumidores e assegurar práticas equitativas no comércio regional e internacional de alimentos.

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