Questões de Concursos

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Q736238•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
SECAD TO•
Delegado de Polícia

De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de 81 a 91. Considere que uma autoridade policial de determinado município represente em juízo pela prisão temporária de um cidadão, indiciado pela prática de crime de roubo qualificado pela morte da vítima. Nessa situação, levando em conta a natureza do delito, o prazo da custódia temporária será de cinco dias, o qual poderá, ainda, ser prorrogado por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.

Certo

Errado

Q737578•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

Julgue os itens subseqüentes, acerca da Lei de Execução Penal (LEP) e suas alterações.

A advertência verbal não constitui espécie de sanção disciplinar, mas mero procedimento interno de manutenção da disciplina.

Certo

Errado

Q736059•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Advogado•
2018

Julgue os seguintes itens, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão. Será incabível a prisão em flagrante do autor de crime processável mediante ação pública condicionada a representação, caso inexista autorização do ofendido ou de seu representante legal para a formalização do auto.

Certo

Errado

Q733512•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
FCC•
DPE CE•
Defensor Público de Entrância Inicial

A autoridade policial representou pela prisão temporária de José e o juiz a decretou. Pode-se dizer que

José pode estar sendo investigado pela prática de homicídio doloso simples.

dada a urgência, a prisão pode ser executada antes mesmo da expedição de mandado judicial.

se José for posto em liberdade é porque necessariamente decorreu o prazo determinado pelo juiz para a prisão temporária.

se o Juiz houvesse indeferido a decretação da prisão temporária, não precisaria ter fundamentado a decisão.

dada a urgência, o Juiz pode ter decidido sem ter ouvido previamente o Ministério Público que, posteriormente, deve tomar ciência da decisão, em contraditório diferido.

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Questões de Concursos sobre Prisão e Liberdade Provisória com Gabarito (Comentado)

Q736238•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
SECAD TO•
Delegado de Polícia

Certo

Errado

Q737578•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

Julgue os itens subseqüentes, acerca da Lei de Execução Penal (LEP) e suas alterações.

A advertência verbal não constitui espécie de sanção disciplinar, mas mero procedimento interno de manutenção da disciplina.

Certo

Errado

Q736059•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Advogado•
2018

Certo

Errado

Q733512•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
FCC•
DPE CE•
Defensor Público de Entrância Inicial

A autoridade policial representou pela prisão temporária de José e o juiz a decretou. Pode-se dizer que

José pode estar sendo investigado pela prática de homicídio doloso simples.

dada a urgência, a prisão pode ser executada antes mesmo da expedição de mandado judicial.

se José for posto em liberdade é porque necessariamente decorreu o prazo determinado pelo juiz para a prisão temporária.

se o Juiz houvesse indeferido a decretação da prisão temporária, não precisaria ter fundamentado a decisão.

dada a urgência, o Juiz pode ter decidido sem ter ouvido previamente o Ministério Público que, posteriormente, deve tomar ciência da decisão, em contraditório diferido.

Questões de Concursos

Q736238•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
SECAD TO•
Delegado de Polícia

Q737578•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q736059•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Advogado•
2018

Q733512•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
FCC•
DPE CE•
Defensor Público de Entrância Inicial

Q736238•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
SECAD TO•
Delegado de Polícia

Q737578•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q736059•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Advogado•
2018

Q733512•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
FCC•
DPE CE•
Defensor Público de Entrância Inicial

Q735886•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto

Q734925•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
TJ PR•
Tribunal de Justiça nbsp PR•
Contador e Avaliador dos Juizados Especiais

Q736209•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória

Q736215•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória

Q734694•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Agente de Polícia Federal

Q733477•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória

Q736043•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
FCC•
DPE PR•
Defensor Público

Q737895•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Ministério Público Estadual AM•
Agente Técnico

Q733303•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado da Justiça ES•
Agente de Escolta Penitenciário

Q733321•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
IESES•
Tribunal de Justiça nbsp CE•
Titular de Serviços de Notas•
2018

Q735910•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário

Q737702•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
FCC•
MPE SE•
Analista do Ministério Público

Q733882•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
TJ BA•
Secretário

Q733897•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
ESAF•
TRF 4a•
Analista Judiciário

Q734029•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia Substituto

Q734048•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil ES•
Delegado de Polícia

Q736238•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•SECAD TO•Delegado de Polícia

Q737578•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•Policial Penal Agente Penitenciário

Q736059•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•EBSERH•Advogado•2018

Q733512•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•FCC•DPE CE•Defensor Público de Entrância Inicial

Q736238•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•SECAD TO•Delegado de Polícia

Q737578•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•Policial Penal Agente Penitenciário

Q736059•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•EBSERH•Advogado•2018

Q733512•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•FCC•DPE CE•Defensor Público de Entrância Inicial

Q735886•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•MPE GO•MPE GO•Promotor de Justiça Substituto

Q734925•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•TJ PR•Tribunal de Justiça nbsp PR•Contador e Avaliador dos Juizados Especiais

Q736209•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória

Q736215•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória

Q734694•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•Polícia Federal•Agente de Polícia Federal

Q733477•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória

Q736043•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•FCC•DPE PR•Defensor Público

Q737895•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•Ministério Público Estadual AM•Agente Técnico

Q733303•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•Secretaria de Estado da Justiça ES•Agente de Escolta Penitenciário

Q733321•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•IESES•Tribunal de Justiça nbsp CE•Titular de Serviços de Notas•2018

Q735910•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•FCC•TRF 2a•Analista Judiciário

Q737702•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•FCC•MPE SE•Analista do Ministério Público

Q733882•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•TJ BA•Secretário

Q733897•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•ESAF•TRF 4a•Analista Judiciário

Q734029•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil RN•Delegado de Polícia Substituto

Q734048•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil ES•Delegado de Polícia

Q736238•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
SECAD TO•
Delegado de Polícia

Q737578•
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Prisão e Liberdade Provisória•
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Policial Penal Agente Penitenciário

Q736059•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Advogado•
2018

Q733512•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
FCC•
DPE CE•
Defensor Público de Entrância Inicial

Q736238•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
SECAD TO•
Delegado de Polícia

Q737578•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
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Policial Penal Agente Penitenciário

Q736059•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Advogado•
2018

Q733512•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
FCC•
DPE CE•
Defensor Público de Entrância Inicial

Q735886•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto

Q734925•
Direito Processual Penal•
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TJ PR•
Tribunal de Justiça nbsp PR•
Contador e Avaliador dos Juizados Especiais

Q736209•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória

Q736215•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória

Q734694•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Agente de Polícia Federal

Q733477•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória

Q736043•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
FCC•
DPE PR•
Defensor Público

Q737895•
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Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado da Justiça ES•
Agente de Escolta Penitenciário

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IESES•
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Titular de Serviços de Notas•
2018

Q735910•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
FCC•
TRF 2a•
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Q737702•
Direito Processual Penal•
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FCC•
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Analista do Ministério Público

Q733882•
Direito Processual Penal•
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TJ BA•
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Q733897•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
ESAF•
TRF 4a•
Analista Judiciário

Q734029•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia Substituto

Q734048•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil ES•
Delegado de Polícia