Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Os instrumentos de política e gestão ambiental podem ser: informativos, normativos, corretivos, preventivos, econômicos, de potenciação dos usos dos recursos e de persuasão.
A auditoria ambiental, o inventário das fontes e dos poluentes do ar, o cadastro nacional das entidades ambientais não governamentais, a avaliação ambiental estratégica e a educação ambiental são exemplos, respectivamente, de instrumentos:
Aprecie as sentenças abaixo sobre o Protocolo de Quito e, em seguida, marque a alternativa correta.
I. O Protocolo de Quioto, assinado em 1º de janeiro de 2007 na China, representou um marco nos esforços nacionais para o enfrentamento das mudanças climáticas, estabelecendo um compromisso legal de redução das emissões antrópicas de gases de efeitoestufa. Este marco regulatório destacou-se por seu caráter inovador ao permitir a precificação dos gases regulados pelo Protocolo de Quioto e a transação de certificados de redução entre as partes signatárias. Além disso, constituiu um incentivo para investimento em tecnologias alternativas e mais emissoras.
II. O referido Protocolo, entre vários outros elementos, trouxe a possibilidade de utilização de mecanismos de mercado para que os países desenvolvidos pudessem cumprir os compromissos quantificados de redução e limitação de emissão de gases de efeito estufa (GEE). No caso do Brasil, a participação no mencionado mercado ocorre por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), por ser o único mecanismo do Protocolo de Quioto que admite a participação voluntária de países em desenvolvimento.
Em uma oficina municipal, a equipe fará a substituição de lonas de freio de um caminhão, operação que libera poeira, graxas e contato com peças contaminadas por óleo. O chefe do setor reforça as regras: manter o piso limpo, coletar resíduos oleosos em recipientes apropriados, usar proteção respiratória conforme necessidade e nunca lavar graxas no ralo. A equipe dispõe de luvas, óculos, avental e máscara apropriada para particulados, além de contêiner identificado para resíduos perigosos. Com base nas Normas Regulamentadoras de segurança e nas regras de gestão de resíduos, avalie:
I. O uso de Equipamentos de Proteção Individual é obrigatório quando as medidas coletivas não forem suficientes para neutralizar o risco.
II. Resíduos de óleo lubrificante podem ser descartados no lixo comum se estiverem em pouca quantidade.
III. Deve-se priorizar a limpeza do piso para evitar escorregões e quedas.
IV. Óleo usado deve ter destinação ambientalmente adequada por coletor autorizado.
Marque a alternativa correta:
Em relação aos recursos hídricos e à política urbana, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação em vigor e a jurisprudência dos tribunais superiores.
De acordo com a jurisprudência do STJ, a União é parte legítima exclusiva para figurar no polo passivo de ação que busque garantir o fornecimento regular de água potável e saneamento básico em terra indígena.