Para conduzir micro-ônibus com CNH D no serviço municipal, quais os requisitos mínimos segundo o Código de Trânsito Brasileiro?

Considerando os requisitos exigidos para habilitação de condutores de veículos, é correto afirmar que

Para habilitar-se nas categorias D ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I - Ser maior de dezoito anos.
II - Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C.
III - Não ter cometido mais de uma infração grave ou gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
IV - Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
V - Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Analisando as assertivas acima, se conclui que:

Para conduzir veículo automotor na via pública, o cidadão deve preencher alguns requisitos, como ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir Carteira de Identidade ou equivalente e realizar diversos exames para a habilitação na categoria desejada, junto a Órgão ou entidade executivo:

No que concerne às normas regentes dos veículos destinados à formação de condutores, é correto afirmar que

Para habilitar-se nas categorias E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I - Ser maior de dezoito anos.
II - Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B.
III - Não ter cometido mais de uma infração grave ou gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
IV - Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
V - Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Analisando as assertivas acima se conclui que:

Para acessar uma rua com obra de drenagem, a motoniveladora circulará 800 metros em via pública. O encarregado verifica a habilitação do condutor e as regras aplicáveis. Qual exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) se aplica à condução de tratores e equipamentos de terraplenagem em via pública?

Sobre os requisitos e categorias de habilitação, analise:

I. O candidato à categoria C deve realizar exame de aptidão física e mental específico, além de comprovar experiência mínima de dois anos na categoria B.
II. A habilitação na categoria D exige idade máxima de 24 anos e curso especializado para transporte de passageiros.
III. A renovação da CNH para condutores com idade superior a 60 anos é obrigatória a cada 5 anos.

Assinale a alternativa correta:

A habilitação para dirigir é um processo que envolve preparação teórica e prática, visando formar condutores responsáveis e aptos a contribuir para a segurança no trânsito. Nesse sentido, nos termos da legislação brasileira, considera-se que

O motorista que dirige veículo automotor com mais de oito lugares deve ser habilitado com

No processo de habilitação, para habilitar-se na categoria C:

Considerando as categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), qual delas é CORRETA e obrigatória para conduzir veículos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda oito lugares, excluído o condutor?

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do excerto a seguir:
O capítulo XIV do Código de Trânsito Brasileiro determina em seu artigo 144, parágrafo único, que o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria _____.

De acordo com as categorias de habilitação previstas no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que corretamente descreve a Categoria C:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 162), dirigir veículo sem possuir habilitação adequada é:

Para a condução de veículos automotores, por motoristas estrangeiros, em território nacional a lei prevê que

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo constitui infração:

A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão. Assinale a opção que NÃO corresponde a um dos requisitos obrigatórios a serem preenchidos pelo condutor