ID: 1075672•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
Avança SP•
Prefeitura de Caieiras SP•
Motorista de Transporte Escolar•
2025

Paulo é motorista de transporte escolar e tem 52 anos. Ele sabe que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é necessário realizar o exame de aptidão física e mental periodicamente. Paulo se questiona sobre a frequência com que ele deve realizar esse exame, já que está com mais de 50 anos de idade.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a periodicidade com que Paulo deve realizar o exame?

ID: 1076187•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
FAU•
Prefeitura de Porto Barreiro PR•
Operador de Motoniveladora•
2025

Dirigir veículo, com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo, constitui infração de natureza:

ID: 1076706•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
VUNESP•
Prefeitura de Campinas SP•
Condutor de Veículos e Máquinas•
2025

Conforme art. 145 do CTB, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, um dos principais requisitos é

ID: 1075942•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
FAU•
Prefeitura de Porto Amazonas PR•
Operador de Máquina Pesada•
2025

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A graduação na categoria “A”, corresponde:

ID: 1076589•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
ADM TEC•
Prefeitura de Brejo da Madre de Deus PE•
Motorista de Ambulância•
2024

A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:

( ) Ser penalmente imputável.
( ) Saber ler e escrever.
( ) Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Assinale a alternativa que apresente a sequência correta.

ID: 1076591•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
ADM TEC•
Prefeitura de Brejo da Madre de Deus PE•
Motorista de Ambulância•
2024

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I- Ter no mínimo 18 anos:
II- Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D;
III- Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;
IV- Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 6 (seis) meses.

Estão corretas:

ID: 1075829•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
Gama Consult•
Prefeitura de Cotriguaçu MT•
Motorista Categoria D•
2025

Em relação às normas específicas para condutores profissionais que realizam transporte remunerado, analise as condições estabelecidas quanto ao controle de saúde obrigatório para exercício da atividade:

ID: 1076638•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
IGEDUC•
Prefeitura de Cupira PE•
Guarda Municipal•
2024

Nas rodovias que atravessam uma região de fronteira com forte presença de atividades ilegais, a Polícia Rodoviária Federal intensificou a fiscalização de caminhões após receber denúncias de transporte clandestino de madeira e outras práticas ilícitas. Durante uma das operações, um caminhoneiro foi parado por estar dirigindo com a habilitação vencida, o que, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, configura uma infração gravíssima. Ao inspecionar a carga, os agentes constataram que o veículo estava transportando madeira extraída ilegalmente de uma área de preservação ambiental, sem a documentação necessária para autorizar o transporte.

Durante a abordagem, o motorista tentou fugir, mas foi rapidamente detido e o caminhão, juntamente com a carga, foi apreendido. No entanto, surgiram discussões sobre a legalidade da apreensão, já que o motorista alegou que o veículo havia sido apreendido de maneira irregular. Paralelamente, as investigações sobre o transporte ilegal de madeira também revelaram a possível participação de uma organização criminosa envolvida em esquemas de contrabando. Com a autorização judicial, a polícia utilizou escutas telefônicas para monitorar as comunicações dos envolvidos e desmantelar a operação criminosa.

A ação conjunta reforçou a importância de operações coordenadas para combater crimes ambientais e suas conexões com outras atividades ilícitas nas regiões de fronteira, garantindo que a lei seja aplicada de forma rigorosa.
Conduzir um veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida pode comprometer a segurança no trânsito, e o Código de Trânsito Brasileiro classifica essa infração como gravíssima após um período de tolerância. Assim, o condutor tem até 30 dias após o vencimento da habilitação para regularizá-la. Apenas depois desse prazo, conduzir com a habilitação vencida passa a ser considerado uma infração gravíssima, sujeita a penalidades severas.

ID: 1076165•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
AMEOSC•
Prefeitura de Iporã do Oeste SC•
Motorista CNH categoria D•
2024

Acerca do porte obrigatório da Carteira Nacional de Habilitação, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro, avalie as proposições:

I.É obrigatório o porte da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo.
II.O porte do documento de habilitação não é dispensado em nenhuma hipótese.
III.O porte do documento de habilitação será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 1075660•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
FUNDATEC•
Prefeitura de Tangará da Serra MT•
Motorista•
2025

Conforme o CTB e regulamentações do CONTRAN, a diferença entre as categorias de habilitação C e D está relacionada ao tipo e à capacidade dos veículos que podem ser conduzidos. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

ID: 1076199•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
FAU•
Prefeitura de Porto Barreiro PR•
Motorista de Caminhão•
2025

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo CONTRAN. A graduação na Categoria E corresponde:

ID: 1076269•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
Instituto Abaré eté•
Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira AM•
Motorista de Veículos Leves•
2024

Rafael precisa renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e lembra que existem novas regras para o exame toxicológico. Ele trabalha dirigindo caminhão em longas distâncias e quer se certificar de cumprir todos os requisitos. Conforme a legislação atual, para a renovação da CNH de Rafael, qual categoria de condutores precisa comprovar resultado negativo em exame toxicológico?

ID: 1076550•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
Avança SP•
Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé SP•
Operador de Máquinas•
2024

De acordo com o Art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se nas categorias “D” e “E”, o candidato deve preencher certos requisitos. Qual das seguintes afirmações é verdadeira, de acordo com os requisitos especificados?

ID: 1075527•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
Avança SP•
Prefeitura de Taubaté SP•
Guarda Civil Municipal de 3 Classe•
2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dentre os requisitos a serem cumpridos para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, um dos requisitos é a idade. Qual é a idade mínima exigida?

ID: 1076054•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
PS Concursos•
Prefeitura de Passo de Torres SC•
Operador de Máquinas•
2024

Para conduzir e operar máquinas pesadas, é necessário ter habilitações. Operar sem a habilitação correta é arriscado e ilegal. Com relação a isso e levando em consideração o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 1076319•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
IDESG•
Prefeitura de Nova Venécia ES•
Guarda Civil Municipal•
2024

Analise os itens a seguir:

I. Automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus são considerados tipos de veículos e cada tipo pode ter regulamentações específicas.
II. Para conduzir um veículo legalmente, os motoristas geralmente precisam passar por um processo de habilitação. Isso envolve aulas teóricas, aulas práticas e exames.
III. Para conduzir um veículo legalmente, os motoristas geralmente precisam passar por um processo de habilitação. Isso envolve aulas teóricas, aulas práticas e exames, por exemplo, a categoria B geralmente permite a condução de motocicletas.
IV. Licenciamento do veículo é um processo pelo qual os proprietários garantem que seus veículos estejam em conformidade com as regulamentações de trânsito. É uma renovação anual no qual geralmente envolve o pagamento de taxas e a obtenção de um certificado de licenciamento.

Estão corretos:

ID: 1076641•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
AMAUC•
Prefeitura de Jaborá SC•
Edital n 1•
2025

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, assinale V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Ser maior de vinte e um anos.

(__)Estar habilitado no mínimo há 1 ano na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D.

(__)Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.

(__)Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 6 (seis) meses.

(__)Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

ID: 1075410•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
ACAFE•
Prefeitura de Lajeado Grande SC•
Motorista de Ônibus•
2024

Um condutor habilitado na categoria "B" se depara com a necessidade de transportar um grupo de 15 pessoas em um micro-ônibus, para uma excursão em outro município. Considerando a legislação de trânsito e a segurança no transporte de passageiros, assinale a alternativa que descreve a conduta correta a ser adotada pelo condutor nessa situação.

ID: 1076457•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
Instituto Ágata•
Prefeitura de Anajás PA•
Motorista•
2024

João dirigiu veículo com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias. Nesse caso, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, João

ID: 1075528•
Legislação de Trânsito•
Habilitação na Legislação de Trânsito•
Avança SP•
Prefeitura de Taubaté SP•
Guarda Civil Municipal de 3 Classe•
2024

Marcos, 24 anos, habilitado na categoria B deseja habilitar-se na categoria C. Para isso, ele precisa atender a certos requisitos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quais são os requisitos para que Marcos possa se habilitar na categoria C?
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