A Lei Orgânica da Saúde, estabelecida pelas Leis n° 8.080/1990 e n° 8.142/1990, define as bases organizativas do SUS. Qual dos seguintes é um dos elementos fundamentais dessa legislação?
Uma das diretrizes e objetivos do processo de trabalho das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), para atender a demanda em saúde da pessoa, da população e do território é:
Para a aprovação da Política Nacional de Atenção Básica, a portaria nº 2.436 de setembro de 2017 considera os seguintes pontos, exceto:
Analise as afirmativas a seguir:
I. No contexto da Atenção Básica para o desenvolvimento do Sistema único de Saúde (SUS), a educação em saúde se insere como uma atividade que não prevê a participação, mas prevê a responsabilidade de todos os profissionais que compõem a equipe de saúde nos serviços de assistência à saúde.
II. Educação em Saúde promove, por meio de um conjunto de práticas pedagógicas e sociais, a formação da consciência crítica das pessoas no que diz respeito à política de saúde, buscando soluções, inovações e organização para as ações de assistência à saúde conforme preconiza o SUS.
Marque a alternativa CORRETA:
O arcabouço jurídico-institucional do SUS (Sistema Único de Saúde) é descrito no capítulo sobre a Seguridade Social, da Constituição Federal de 1988. Integra o conjunto de leis que estruturam o SUS o(a):
No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:
Em 2023, com a Lei nº 14.536, a Política Nacional de Vigilância em Saúde teve mais um avanço, com o reconhecimento dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) como profissionais da saúde, evidenciando a atuação essencial dos ACE na promoção da saúde pública no Brasil. Uma das atribuições deste profissional é
Assinale a alternativa que indica corretamente a denominação da política que busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. Também estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários para construir processos coletivos de enfrentamento de relações de poder, trabalho e afeto que muitas vezes produzem atitudes e práticas desumanizadoras que inibem a autonomia e a corresponsabilidade dos profissionais de saúde em seu trabalho e dos usuários no cuidado de si.
O envelhecimento da população é um fato relevante que precisa ser considerado em todos os níveis de atenção em saúde. Com o objetivo de promover um envelhecimento com qualidade para as pessoas idosas e seus familiares de forma geral, a Organização Panamericana de Saúde está promovendo a década do envelhecimento saudável (2021-2030), envolvendo entidades governamentais, civis, acadêmicas e de saúde. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra visa promover a saúde da população negra de forma integral. Para tanto, adota as estratégias indicadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A Lei n.º 8080/1990 é conhecida como a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) e dispõe “[...] sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”.
Leia as assertivas que seguem acerca dessa lei e classifique-as em verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
( ) A iniciativa privada não pode, em nenhuma hipótese, participar do SUS.
( ) As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do SUS.
( ) O SUS pode recorrer à iniciativa privada, quando a oferta de serviços foi indisponível, visando garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as assertivas de cima para baixo.
Só serão permitidas exumações após _________, em se tratando de adultos, e ___________, em se tratando de menores de 6 (seis) anos, contados da data do sepultamento.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Dentre as diretrizes que orientam o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) na Atenção Básica, estão:
I.População Adscrita. II.Resolutividade. III.Ordenação da rede.

É CORRETO o que se afirma em:
A Portaria 1.823 de 2012 do Ministério da Saúde definiu a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT).

Assinale a alternativa CORRETA:
A Política Nacional de Humanização (PNH), instituída em 2004, propõe um novo modelo de atenção à saúde no SUS, baseado na:
Analise as afirmativas a seguir:
I. O Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.412, de 10 de julho de 2013.
II. O SISAB integra a estratégia do Departamento de Saúde da Família (DESF/SAPS/MS), denominada e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS).
Marque a alternativa CORRETA:
A Atenção Básica possui um espaço privilegiado de gestão do cuidado das pessoas e cumpre papel estratégico na rede de atenção, servindo como base para o seu ordenamento e para a efetivação da integralidade.
Fonte: Portaria 2.436/2017 − Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: 2017.
Diante do exposto, analise a afirmativa abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
É necessário que a Atenção Básica tenha______, com capacidade clínica e de cuidado e incorporação de tecnologias leves, leve duras e duras (diagnósticas e terapêuticas), além da articulação da Atenção Básica com outros pontos da Rede de Atenção à Saúde - RAS.
Em relação às equipes multiprofissionais (eMulti) são tipos criadas pela Portaria nº 635/2023:
Qual é o objetivo da Educação Permanente em Saúde?
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