ID: 1080744•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de Princesa SC•
Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental•
2024

Em uma cidade, a prefeitura está planejando a reforma de um parque público para torná-lo acessível a todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

1.(_) A reforma deve incluir a adaptação de pelo menos 5% dos brinquedos e equipamentos de lazer para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
2.(_) Os banheiros públicos do parque devem ter pelo menos um sanitário e um lavatório acessíveis conforme as normas da ABNT.
3.(_) A instalação de semáforos sonoros para orientação de pedestres com deficiência visual é obrigatória nas vias públicas em torno do parque.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

ID: 1081350•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de Dionísio Cerqueira SC•
Assistente Social•
2023

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

ID: 1081415•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de Santa Helena SC•
Assistente Social do CRAS•
2023

Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, é garantido:

ID: 1081384•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de Guarujá do Sul SC•
Assistente Social•
2025

O Estatuto detalha diferentes tipos de barreiras que limitam ou impedem a participação social da pessoa com deficiência, incluindo barreiras urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, na comunicação, tecnológicas e atitudinais. A eliminação dessas barreiras é essencial para garantir a acessibilidade, a inclusão e o exercício pleno de direitos, prevenindo exclusão social e promovendo equidade.
Com relação a essas barreiras, registre V para verdadeiro e F para falso, as afirmativas abaixo:
(__)As barreiras urbanísticas consiste nas barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(__)As barreiras arquitetônicas consiste nas barreiras existentes nos edifícios públicos e privados.
(__)As barreiras nos transportes consiste nas barreiras existentes nos sistemas e meios de transportes.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

ID: 1081321•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de Santa Helena SC•
Edital n 7•
2025

Um passageiro com deficiência visual e acompanhado de cão-guia tenta embarcar no ônibus. O motorista nota que outro passageiro, sentado próximo à porta, demonstra grande desconforto e medo do animal. Conforme as normas de acessibilidade e os princípios de urbanidade no serviço público, qual deve ser a conduta do motorista?

ID: 1079988•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de Santa Helena SC•
Educação Física•
2021

Marque a alternativa incorreta, conforme a Lei n° 13.146/15:

ID: 1081034•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de Iporã do Oeste SC•
Assistente Social•
2025

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência é uma iniciativa do Governo Federal do Brasil, estabelecendo políticas públicas para garantir os direitos das pessoas com deficiência. O plano contribui para a promoção da(o):

ID: 1080808•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de Dionísio Cerqueira SC•
Assistente Social•
2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Diante do exposto, é importante observar que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:

I. Exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.

II. Exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

III. Casar-se e constituir união estável.

É CORRETO o que se afirma em:

ID: 1079834•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC•
Professor•
2019

Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. As vagas deverão ser em número equivalente a:

ID: 1080807•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de Dionísio Cerqueira SC•
Assistente Social•
2024

Conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa com Deficiência, as pessoas com deficiência têm direito de receber atendimento prioritário, especialmente com o objetivo de:

I. Acesso a informações e disponibilização de recursos decomunicação acessíveis.

II. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.

III. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

É CORRETO o que se afirma em:

ID: 1080663•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de Itapiranga SC•
Assistente Social•
2024

De acordo com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, são modalidades dos Serviço de Acolhimento Institucional:

I. Abrigo institucional.
II. Casa-Lar.
III. Casa de Passagem.
IV. Residência Inclusiva.

É CORRETO o que se afirma em:

ID: 1081181•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de Bandeirante SC•
Orientador Social•
2025

Assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponde a direito garantido pela Lei para pessoas com deficiência, conforme o Art. 9º.

ID: 1080662•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de Itapiranga SC•
Assistente Social•
2024

De acordo com o Estatuto, os programas e serviços de habilitação e reabilitação garantem os seguintes direitos às pessoas com deficiência:

I. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
II. Recursos para atender às características específicas apenas de pessoas com deficiência permanente.
III. Técnicas de habilitação e reabilitação restritas a pessoas com deficiência de uma faixa etária específica.

É CORRETO o que se afirma em:

ID: 1080254•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de Palma Sola SC•
Assistente Social•
2023

No que se refere ao Estatuto das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas abaixo:
I.A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de recebimento de restituição de imposto de renda.
II.A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III.O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.
É CORRETO o que se afirma em:

ID: 1081047•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC•
Assistente Técnico Pedagógico•
2024

A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida independente da pessoa com deficiência, ou, ainda, em residência inclusiva.
Fonte: Lei n° 13.146/2015.

Sobre esse assunto, avalie e assinale a alternativa CORRETA.

ID: 1080921•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de Palma Sola SC•
Psicólogo Saúde Social e Educação•
2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura direitos fundamentais e estabelece medidas de inclusão social para pessoas com deficiência. Considerando suas disposições, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que a pessoa com deficiência tem direito à acessibilidade, incluindo transporte, comunicação e acesso a espaços públicos e privados.
(__)O Estatuto define que todas as pessoas com deficiência são incapazes para os atos da vida civil, devendo ser sempre representadas por curadores.
(__)O Estatuto determina que as instituições de ensino são obrigadas a oferecer atendimento educacional especializado e recursos de acessibilidade para alunos com deficiência.
(__)O Estatuto prevê que o poder público deve assegurar políticas de inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência, garantindo a reserva de vagas em empresas com um número mínimo de funcionários.

A sequência está correta em:
Imprimir Questões