ID: 1079918•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de São Cristovão do Sul SC•
Bioquímico•
2019

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:

I. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.

II. Aos profissionais que prestam assistência à pessoa com deficiência, especialmente em serviços de habilitação e de reabilitação, deve ser garantida capacitação inicial e continuada.

ID: 1080216•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Sagrada Família RS•
Farmacêutico•
2023

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:
É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido acesso universal e igualitário (1ª parte). Aos profissionais que prestam assistência à pessoa com deficiência, especialmente em serviços de habilitação e de reabilitação, deve ser garantida apenas a capacitação inicial (2ª parte). As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida (3ª parte).
A sentença está:

ID: 1080226•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Ilópolis RS•
Assistente Social Escolar•
2023

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Às pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza, é facultado fornecer ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
(_) É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
(_) A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.

ID: 1080230•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Ilópolis RS•
Atendente de Consultório Dentário do ESF•
2023

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer, analisar os itens abaixo:
I. As salas de cinema devem oferecer, em sessões com horários específicos, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência. II. O valor do ingresso da pessoa com deficiência não poderá ser superior ao valor cobrado das demais pessoas.

ID: 1081133•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Canguçu RS•
Auxiliar em Saúde Bucal•
2024

Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras arquitetônicas:

ID: 1080879•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Rio do Oeste SC•
Orientador Social•
2025

Sobre a pessoa com deficiência, analisar os itens.

I. É obrigada a fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
II. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
III. Compete apenas à família garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

Está CORRETO o que se afirma:

ID: 1079921•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Jahu SP•
Farmacêutico•
2019

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:
São vedadas todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, exceto por meio de cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde, em razão de sua condição (1ª parte). As operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes (2ª parte).
A sentença está:

ID: 1081015•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Lapa PR•
Fiscal de Obras e Posturas•
2025

A Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura diversos direitos fundamentais às pessoas com deficiência, portanto é INCORRETO afirmar que:

ID: 1080797•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Galvão SC•
Monitor Social•
2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência é destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e à sua cidadania. Segundo o Estatuto, a pessoa com deficiência:

I. Está obrigada à fruição de benefícios decorrentes das ações afirmativas.
II. Tem sua capacidade civil afetada, no que se refere ao exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos.
III. Tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Está CORRETO o que se afirma:

ID: 1080051•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Câmara de São Francisco de Assis RS•
Agente Legislativo•
2022

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:

À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo parcial (1ª parte). São vedadas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, exceto por meio de cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde, em razão de sua condição (2ª parte). É assegurado à pessoa com deficiência apenas o acesso aos serviços públicos de saúde (3ª parte).

A sentença está:

ID: 1080336•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Matupá MT•
Assistente Social Educacional•
2023

No tocante à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:

I. O Estatuto instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
II. O Poder Judiciário criará instrumentos para avaliação da deficiência.
III. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial.

Estão CORRETOS:

ID: 1079920•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Jahu SP•
Enfermeiro PSF•
2019

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) É assegurada a participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde a ela destinadas.
( ) Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de tratamento, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência, exceto para o seu acompanhante.
( ) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, entre outros, serviços projetados para prevenir a ocorrência e o desenvolvimento de deficiências e agravos adicionais.

ID: 1080448•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Castro PR•
Agente Administrativo•
2024

Sobre as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Diagnóstico e intervenção tardio, realizados por equipe única.
( ) Atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida.
( ) Atendimento psicológico apenas para o paciente.
( ) Informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e a seus familiares sobre sua condição de saúde.

ID: 1080261•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Canoas RS•
Especialista de Apoio Pedagógico à Educação Básica•
2023

Ana, 19 anos de idade, é pessoa com deficiência e deseja realizar processo seletivo em uma instituição de Ensino Superior. Nesse sentido, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, devem ser adotadas as seguintes medidas:

ID: 1081352•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Matupá MT•
Monitor de Aluno AMBOS•
2023

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, no que diz respeito ao direito ao trabalho, analisar os itens abaixo:
I. As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
II. Os programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, exceto ao cooperativismo e ao associativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência e a disponibilização de linhas de crédito.
III. Não é garantido aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
Está(ão) CORRETO(S):

ID: 1080086•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Arroio do Padre RS•
Técnico em Enfermagem•
2022

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) As operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, 70% dos serviços e produtos ofertados aos demais clientes.
( ) Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de tratamento, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.

ID: 1080090•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
TRENSURB•
Médico do trabalho•
2021

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:
I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
II. A deficiência só afetará a plena capacidade civil da pessoa para desempenhar direitos sexuais e reprodutivos.
III. As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação.
Está(ão) CORRETO(S):

ID: 1080158•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Cerro Largo RS•
Cirurgião Dentista•
2021

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a igualdade e a não discriminação, analisar os itens abaixo:
I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. II. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, exceto para exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária. III. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

Estão CORRETOS:

ID: 1080433•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Horizontina RS•
Fonoaudiólogo•
2021

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde, a oferta de:

I. Órteses e próteses.

II. Meios auxiliares de locomoção.

III. Medicamentos.

IV. Insumos e fórmulas nutricionais.

Está(ão) CORRETO(S):

ID: 1081239•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Guadalupe PI•
Educador Físico•
2025

O processo de habilitação e reabilitação é um direito da pessoa com deficiência de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência. O processo baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observadas as seguintes diretrizes, EXCETO:
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