A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o item.
O SIGA tem por finalidade racionalizar a produção, além de racionalizar e reduzir os custos operacionais e os custos de armazenagem da documentação arquivística pública.
Questões de Concursos
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FCC•
No processo de avaliação, quando um documento demonstra a aquisição, manutenção, transferência, modificação ou extinção de direitos, diz-se que ele possui valor
Acerca das diretrizes sobre a terceirização de serviços arquivísticos, assinale a alternativa correta.
Conforme estabelece o Decreto n. 5.301, de 9 de dezembro de 2004, correspondem a graus de sigilo dos documentos:
No que se refere ao Sistema Nacional de Arquivos e ao Conselho Nacional de Arquivos, instituídos pela legislação arquivística brasileira, julgue os itens subsequentes.
O Conselho Nacional de Arquivos é o órgão central do Sistema Nacional de Arquivos.
Assinale o item que corresponde a uma competência dos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
Quanto à arquivística, julgue o item.
O quórum de reunião do CONARQ é de dois terços dos membros, e o quórum de aprovação é de maioria absoluta.
O manual de digitalização de documentos do Poder Judiciário
especifica as diretrizes e normas para a digitalização de
documentos e processos judiciais e administrativos e para a gestão
dos digitalizados.
Os tipos de documentos avulsos, ou integrantes de processos administrativos e judiciais, a que se aplica a digitalização são:
Os tipos de documentos avulsos, ou integrantes de processos administrativos e judiciais, a que se aplica a digitalização são:
FCC•
De acordo com o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), considera-se atribuição de redes de arquivos públicos o incentivo ao
estabelecimento de parcerias e intercâmbios entre seus membros. o Arquivo Nacional e outros integrantes do Sistema Nacional
de Arquivos (SINAR), dirigidos ao compartilhamento de experiências, boas praticas e
FCC•
De acordo com a Resolução CNJ nº 324/2020 e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname),
O artigo 3º da Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991,
Lei de Arquivos, dispõe que a gestão de documentos
é o conjunto de procedimentos e operações técnicas
referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e
arquivamento de documentos nas fases corrente e
intermediária, visando a sua eliminação ou
recolhimento para guarda permanente. Dessa forma,
um dos objetivos da gestão de documentos é:
FCC•
Compete ao Comitê coordenador do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname),
Para documentos que envolvem transações financeiras e prestação de contas, são adotados na Administração Pública Federal prazos que variam entre 5 e 10 anos a partir da aprovação das contas pelo Tribunal de Contas. Porém, caso seja comprovada a improbidade administrativa dolosa, não há prazo de prescrição para a cobrança de ressarcimento ao Erário.
Nesse caso, qual deve ser a decisão do arquivista para que possa ser feita a cobrança, independentemente do prazo?
PCDF•
No que se refere à preservação, à conservação e ao acesso a
documentos de arquivo, julgue o item que se segue.
De acordo com a legislação em vigor, os documentos públicos podem ser classificados, quanto ao grau de sigilo, em reservados, confidenciais, secretos ou ultrassecretos.
De acordo com a legislação em vigor, os documentos públicos podem ser classificados, quanto ao grau de sigilo, em reservados, confidenciais, secretos ou ultrassecretos.
Um setor público está desenvolvendo um programa de gestão de documentos para melhorar a organização e o acesso às informações públicas. Como parte desse programa, a equipe responsável deve alinhar suas práticas aos requisitos estabelecidos pela Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Com base nas diretrizes dessa lei, qual das ações a seguir é a mais importante para garantir a CORRETA gestão dos arquivos públicos?
Conforme a Lei nº 8.159/1991 – Lei de Arquivos, “considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando
a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente”. Considerando os quatro níveis de aplicação de um programa de
gestão de documentos, analise as afirmativas a seguir.
I. O nível mínimo estabelece que os órgãos e entidades devem contar, ao menos, com programas de retenção e eliminação de documentos e definir procedimentos para recolher à instituição arquivística pública aqueles de valores permanentes.
II. O nível intermediário complementa o primeiro, com a existência de um ou mais centros de arquivamento intermediário.
III. O nível máximo compreende os anteriores e inclui a gestão de diretrizes administrativas, de telecomunicações e uso de recursos de automação.
IV. O nível pleno compreende os anteriores e inclui a adoção de planos de emergência, estudo de estrutura de depósitos e conservação de documentos.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O nível mínimo estabelece que os órgãos e entidades devem contar, ao menos, com programas de retenção e eliminação de documentos e definir procedimentos para recolher à instituição arquivística pública aqueles de valores permanentes.
II. O nível intermediário complementa o primeiro, com a existência de um ou mais centros de arquivamento intermediário.
III. O nível máximo compreende os anteriores e inclui a gestão de diretrizes administrativas, de telecomunicações e uso de recursos de automação.
IV. O nível pleno compreende os anteriores e inclui a adoção de planos de emergência, estudo de estrutura de depósitos e conservação de documentos.
Está correto o que se afirma apenas em
Sobre a Comissão de Coordenação do Siga, à luz do que estabelece o Decreto nº 10.148/2019, é correto afirmar que, EXCETO:
PCDF•
Em relação ao Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) e à gestão, classificação, avaliação, armazenamento e descrição de documentos arquivísticos, julgue o próximo item.
O SINAR destina-se aos arquivos de cada um dos três poderes da República, sem possibilidade de admissão de arquivos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
O SINAR destina-se aos arquivos de cada um dos três poderes da República, sem possibilidade de admissão de arquivos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
De acordo com o Decreto nº 4.915/2003, as atividades de gestão de documentos no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal ficam organizadas sob a forma de sistema denominado Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (Siga).
A Hemobrás, empresa pública da administração indireta, vinculada ao Ministério da Saúde, integra o Siga como órgão:
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto
nº 7.724/2012 destinam-se a assegurar o direito fundamental de
acesso à informação e devem ser executados em conformidade
com os princípios básicos da administração pública e com
diretrizes tais como a observância da publicidade como preceito
geral.
O sigilo deve ser considerado
O sigilo deve ser considerado