Segundo o Art. 1º da Constituição (1988), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito
e tem como fundamentos:
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
FGV•
A República Federativa do Brasil é em um Estado Democrático de
Direito, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988.
No que diz respeito à democracia, analise os tópicos a seguir.
I. A Constituição dispõe de instrumentos de democracia participativa, tais como os conselhos, as ouvidorias e o orçamento participativo.
II. A democracia é exercida exclusivamente pelos representantes escolhidos pelo povo, seus legítimos mandatários.
III. A democracia brasileira tem como um de seus objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
IV. No Brasil há um exemplo de democracia direta, considerando que a Constituição prevê expressamente que o poder emana do povo.
Está correto o que se afirma em
No que diz respeito à democracia, analise os tópicos a seguir.
I. A Constituição dispõe de instrumentos de democracia participativa, tais como os conselhos, as ouvidorias e o orçamento participativo.
II. A democracia é exercida exclusivamente pelos representantes escolhidos pelo povo, seus legítimos mandatários.
III. A democracia brasileira tem como um de seus objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
IV. No Brasil há um exemplo de democracia direta, considerando que a Constituição prevê expressamente que o poder emana do povo.
Está correto o que se afirma em
A população do Estado X, insatisfeita com os rumos da política nacional e os sucessivos escândalos de corrupção que assolam todas as esferas do governo, inicia uma intensa campanha pleiteando sua separação do restante da Federação brasileira. Um plebiscito é então organizado e 92% dos votantes opinaram favoravelmente à independência do Estado.
Sobre a hipótese, com base no texto constitucional, assinale a afirmativa correta.
FURB•
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República
Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e
constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nas suas
relações internacionais, a República Federativa do Brasil
rege-se por alguns princípios e busca certos objetivos,
dentre eles:
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e em seus princípios e normas, julgue o item a seguir.
No sistema presidencialista, o presidente da República exerce exclusivamente as funções de chefe de Estado.
No sistema presidencialista, o presidente da República exerce exclusivamente as funções de chefe de Estado.
FGV•
Os partidos políticos representam mecanismos importantes de
representação da democracia brasileira. Contudo, se os referidos
partidos passarem a representar interesses alheios aos dos
cidadãos (“partidocracia”), podem ser acionados mecanismos que
visam a combater tal prática sem, no entanto, violar o pluralismo
político.
Diante do exposto, é correto afirmar que:
Diante do exposto, é correto afirmar que:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
estabelece em seus artigos 1º, 3º, 4º e 5º os princípios
fundamentais que norteiam o estado democrático de direito, os
objetivos da República Federativa do Brasil e direitos e deveres
individuais e coletivos.
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere a seguinte situação:
Em uma escola pública, localizada em uma comunidade indígena, um grupo de estudantes indígenas reivindica o direito de manter e praticar suas tradições culturais dentro do ambiente escolar, incluindo o uso da língua materna e a realização de cerimônias tradicionais. No entanto, a direção da escola, alegando uniformidade curricular, proíbe tais práticas e determina que todas as aulas sejam exclusivamente em português, sem a abertura para manifestações culturais indígenas.
A partir da atitude da direção da escola e com base nos princípios constitucionais, é correto afirmar que:
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere a seguinte situação:
Em uma escola pública, localizada em uma comunidade indígena, um grupo de estudantes indígenas reivindica o direito de manter e praticar suas tradições culturais dentro do ambiente escolar, incluindo o uso da língua materna e a realização de cerimônias tradicionais. No entanto, a direção da escola, alegando uniformidade curricular, proíbe tais práticas e determina que todas as aulas sejam exclusivamente em português, sem a abertura para manifestações culturais indígenas.
A partir da atitude da direção da escola e com base nos princípios constitucionais, é correto afirmar que:
FCC•
Considere os seguintes princípios:
I. Intervenção. II. Vedação de concessão de asilo político. III. Solução pacifica de conflitos. IV. Prevalência dos direitos humanos.
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios constantes em
I. Intervenção. II. Vedação de concessão de asilo político. III. Solução pacifica de conflitos. IV. Prevalência dos direitos humanos.
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios constantes em
Segundo a Constituição Federal vigente, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus princípios fundamentais
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece os
fundamentos do Estado Democrático de Direito, os objetivos
fundamentais da República, os princípios que regem as
relações internacionais e os direitos e garantias fundamentais
dos cidadãos.
Com base nos artigos 1º, 3º, 4º e 5º da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil.
II. A erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da intervenção em outros países
IV. Todos são iguais perante à lei, garantindo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
A alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas é:
Com base nos artigos 1º, 3º, 4º e 5º da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil.
II. A erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da intervenção em outros países
IV. Todos são iguais perante à lei, garantindo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
A alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas é:
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, logo em suas disposições iniciais, os fundamentos e objetivos que orientam a organização política, a soberania e a dignidade do Estado brasileiro, fixando diretrizes para a convivência democrática e o exercício dos direitos. A respeito dos princípios Fundamentais da Constituição de 1988, analise os itens abaixo:
I.Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político são fundamentos da República.
II.A livre concorrência é expressamente listada como fundamento da República Federativa do Brasil.
III.A separação de poderes é o único fundamento constitucional.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos humanos na Constituição de 1988, e nos
termos do seu artigo 4º, que trata dos princípios que regem o
Brasil em suas relações internacionais, assinale a alternativa
correta.
É fundamento da República Federativa do Brasil
Tendo em vista que os princípios fundamentais estão expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
precisamente nos Arts. 1º ao 4º, assinale a afirmativa correta.
Segundo a Constituição Federal, constitui objetivo
fundamental da República Federativa do Brasil construir
uma sociedade livre, justa e:
IDIB•
Com base na Constituição Federal, mais precisamente
sobre os princípios fundamentais, é acertado afirmar que:
No âmbito da chamada reforma tributária, a Constituição
Federal foi emendada para prever a criação de um Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, cabendo
à lei complementar, entre outros assuntos, dispor sobre
a forma como os Estados, o Distrito Federal e os Municípios serão representados, de forma paritária, na instância máxima de deliberação do Comitê. Nesse contexto, é
correto afirmar que, se não proposta a lei complementar
prevista na Constituição:
Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos
princípios que orientam o Brasil nas relações com outros países.
Considere os seguintes itens.
I A extensão, às uniões estáveis homoafetivas, do mesmo regime jurídico aplicável à união estável entre pessoas heterossexuais justifica-se e legitima-se pela direta incidência do princípio constitucional implícito que prevê o direito à busca da felicidade, entre outros princípios.
II A crítica jornalística é direito garantido na Constituição Federal de 1988 (CF) e plenamente aceitável contra aqueles que exercem funções públicas; o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas.
No que se refere aos princípios fundamentais previstos na CF, assinale a opção que apresenta os princípios que fundamentam os itens I e II, respectivamente.
IDIB•
Acerca das disposições trazidas na Constituição Federal de
1988, assinale a alternativa que indique corretamente um dos
princípios que regem a Republica Federativa do Brasil em suas
relações internacionais.
Publicidade