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Questões de Concursos

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ID: 256907•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
MS CONCURSOS •
TRE SC•
Técnico Judiciário

 Julgue verdadeiro ou falso para as proposições abaixo. 

I – A titularidade e o exercício do poder  sempre competem ao povo, consagrando o princípio  da soberania popular . (  ) 

II  –  O  poder   poderá  ser   exercido  diretamente  pelo  povo  mediante  plebiscito,  referendo  e  iniciativa popular . (   ) 

III  – O  Legislativo,  o Executivo  e  o  Judiciár io  são  os  poderes  da União,  dos Estados  e  dos  Municípios, independentes e harmônicos entre si. (   ) 

IV – O Brasil adota a forma federativa de Estado. (   ) 

Agora,  assinale  a  alternativa  que  corresponde,  respectivamente,  ao  julgamento  das  proposições acima:

ID: 855487•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
GUALIMP•
Prefeitura de Areal RJ Procurador Municipal•
2020

Conforme dispõe a Constituição Federal do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que construir uma sociedade livre, justa e solidária; e garantir o desenvolvimento nacional, são:

ID: 146829•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CESPE CEBRASPE•
TRT 21ª Região•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Julgue os itens a seguir, acerca da Constituição Federal de 1988
(CF).

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, do duplo grau de jurisdição, da concessão de asilo político e da independência funcional.

ID: 259825•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Considerando os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e, em especial, o caput do art. 1. o da CF: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do DF, constitui- se em Estado Democrático de Direito (...)”, bem como o parágrafo único do mesmo dispositivo, que estabelece que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, assinale a opção correta.

ID: 200230•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista

Com base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF)
acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue
os itens a seguir.

Os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais incluem a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.

ID: 228493•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
PRF Policial Rodoviário Federal

Acerca dos direitos de cidadania e do pluralismo jurídico, julgue os itens que se seguem.

Os direitos de cidadania são, no Estado democrático de direito, todos aqueles relativos à dignidade do cidadão, como sujeito de prestações estatais, e à participação ativa na vida social, política e econômica do Estado.

ID: 370622•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere à aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.

ID: 104185•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Analista Processual

A administração pública, regulamentada no texto constitucional,
possui princípios e características que lhe conferem organização e
funcionamento peculiares. A respeito desse assunto, julgue os
próximos itens.

Como decorrência do princípio da simetria e do princípio da separação dos poderes, as hipóteses de iniciativa reservada ao presidente da República, previstas na Constituição Federal, não podem ser estendidas aos governadores.

ID: 266089•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Todos os Cargos

Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A prevalência dos direitos humanos, a concessão de asilo político e a solução pacífica de conflitos são princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Brasil.

ID: 157965•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Assistente Social

No que se refere aos princípios fundamentais e à organização do Estado brasileiro, julgue os próximos itens.

O estabelecimento pela CF de que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos seus termos, evidencia a adoção da democracia semidireta ou participativa.

ID: 237764•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça

Acerca das normas que, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, se extraem do enunciado normativo do art. 1° da Constituição da República Federativa do Brasii, é correto afirmar que:

ID: 853093•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CEAF•
PGE RN•
Estagiário•
2020

O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é:
Marcar apenas uma oval.

ID: 225947•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FMP RS•
PGE AC•
Procurador

Com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana, está correto afirmar que:

I a pesquisa com células-tronco afetam o princípio da dignidade da pessoa humana, pois objetiva o enfrentamento e a cura de patologias e traumatismos que severamente limitam, atormentam, infelicitam, desesperam e não raras vezes degradam a vida de expressivo contingente populacional (ilustrativamente, atrofias espinhais progressivas, distrofias musculares, a esclerose múltipla e a lateral amiotrófica, as neuropatias e as doenças do neurônio motor).

II - Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros.

ID: 239220•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FUNCAB•
Polícia Militar SE•
Soldado 3° Classe

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, dentre eles:

ID: 265243•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Técnico Legislativo

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição da
República de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

As relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se pelo princípio da autodeterminação dos povos.

ID: 238433•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FUNCAB•
Polícia Militar SE•
Soldado 3° Classe

Quanto à sua formação constitucional, é correto afirmar que o Brasil:

ID: 113517•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle

Sobre Teoria Geral do Estado e princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.

ID: 853581•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FUNDATEC•
Prefeitura de Cristinápolis SE Fiscal de Tributos•
2020

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

ID: 175354•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
UFPR•
DPE PR•
Defensor Público

A respeito dos princípios e dos direitos fundamentais no Brasil, é correto afirmar:

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