Em relação à invalidade do negócio jurídico, todas as opções estão corretas, exceto:
Sobre a estabilidade do servidor público, assinale a opção correta.
Quanto ao ‘local’ em que as licitações serão efetuadas e à divulgação das mesmas, assinale a opção correta.
A Lei nº 8.112/90, ao estabelecer o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, preceituou que a posse, como ato solene de investidura em cargo público,
Recentemente alterada pela Medida Provisória n. 495/2010, a Lei n. 8.666/1993 passou a estabelecer que, além da observância do princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, a licitação também se destina a garantir:
São causas de vacância dos cargos públicos, entre outros,
ESAF•
Abaixo se encontram relacionadas algumas hipóteses de vacância do cargo público. Analise cada uma das hipóteses e assinale (1) caso ela implique simultaneamente o provimento de novo cargo pelo servidor e (2) para aquelas que não se relacionem a provimento de novo cargo.
Após a análise, assinale a opção que contenha a sequência correta.
1. Demissão ( )
2. Exoneração ( )
3. Promoção ( )
4. Aposentadoria ( )
5. Posse em outro cargo inacumulável ( )
6. Readaptação ( )
Relativamente às formas de provimento do servidor público, assinale a opção em que o servidor passa a exercer suas atribuições como excedente.
Nos termos da Lei n. 8.112/90, são formas de provimento de cargo público, exceto:
Em relação ao vínculo existente entre o agente público e as entidades da Administração Pública, e tendo em vista os direitos e obrigações dele decorrentes, assinale a assertiva incorreta.
Assinale a opção que não retrata uma forma de desprovimento do servidor no cargo público.
Assinale a opção verdadeira a respeito do instituto da redistribuição.
Considerando as disposições constitucionais e o que preceitua a Lei n. 8.112/90, assinale a opção incorreta.
São formas de provimento de cargo público, exceto:
Para os efeitos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, não são servidores públicos
Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, assinale a opção incorreta.
Reintegração, segundo a Lei n. 8.112/90, é:
O regime jurídico da Lei n. 8.112/90 é aplicável aos servidores:
A respeito dos institutos relacionados com o provimento de cargos públicos, observe as situações:
I. A investudura em cargo público de provimento efetivo.
II. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade.
III. O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Essas hipóteses estão direta e indiretamente relacionadas, respectivamente, com a
Assinale a opção correta a respeito dos crimes da lei de licitações.