A Constituição Federal prevê, entre as funções institucionais do Ministério Público, a de:

Segundo a Constituição Federal, o membro do Ministério Público:

Considera-se função institucional do Ministério Público, prevista pela Constituição Federal:

Tendo em vista, o que consta na Constituição Federal de 1988 acerca do Ministério Público e de suas atividades, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista, o que consta na Constituição Federal de 1988 acerca do Ministério Público e de suas atividades, assinale a alternativa correta.

Aos procuradores dos Estados, incumbirá, nos termos da Constituição Federal:

NÃO constitui função institucional do Ministério Público:

O membro do Ministério Público possuiu autonomia de convicção, na medida em que não se submete a nenhum poder hierárquico no exercício do seu mister, podendo agir no processo, da maneira que melhor entender. A afirmação está discorrendo sobre qual princípio institucional do Ministério Público?

Acerca do tema funções essenciais à justiça, é certo que:

Qual(is) dos membros abaixo NÃO compõe(m) o Conselho Nacional do Ministério Público?