Com base nas diretrizes da educação brasileira, analise as
afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e
F para a(s) falsa(s).
( ) As universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa, e de gestão financeira e patrimonial,
buscando fazer ensino, pesquisa e extensão.
( ) Os municípios atuarão somente no ensino infantil, enquanto
estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no
ensino fundamental e médio.
( ) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui
disciplina dos horários regulares das escolas públicas de
ensino fundamental.
Com relação ao direito à educação, conforme o Estatuto da Criança
e do Adolescente (Lei no
8.069/1990), analise as afirmativas a
seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A escola contatará o Conselho Tutelar apenas em último caso
em situações de maus-tratos parentais a um aluno.
( ) Os pais ou responsáveis poderão participar da definição das
propostas educacionais da escola.
( ) A escola deverá respeitar os valores culturais próprios ao
contexto social da criança e do adolescente.
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cada uma das práticas
corporais tematizadas integra uma das seis unidades temáticas
que são trabalhadas ao longo do Ensino Fundamental. A unidade
temática Esportes engloba tanto as manifestações mais formais
dessa prática quanto suas variações. Para a estruturação dessa
unidade temática, a BNCC utiliza um modelo de classificação
fundamentado na lógica interna dos esportes, considerando
critérios como cooperação, interação com o adversário,
desempenho motor e objetivos táticos das ações.
Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para
a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) São exemplos de esporte de invasão ou territorial o voleibol de
quadra, voleibol de praia e o tênis de campo.
( ) O modelo em questão possibilita a distribuição das
modalidades esportivas em categorias, privilegiando as ações
motoras intrínsecas, reunindo esportes que apresentam
exigências motrizes semelhantes no desenvolvimento de suas
práticas.
( ) O esporte de marca se refere ao conjunto de modalidades que
se caracterizam por comparar os resultados registrados em
segundos, metros ou quilos.
Os conceitos de “currículo” e “Base nacional Comum Curricular
(BNCC)” são recorrentes na legislação e nos debates sobre a
educação brasileira.
A respeito dos dois conceitos citados, avalie se as afirmativas
a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A BNCC define um referencial ideal para os conteúdos a
serem ministrados em cada região do Brasil, apresentando
habilidades e competências que os estudantes deveriam
adquirir, mas sua implementação é flexível em função da
diversidade étnica e socioeconômica da realidade brasileira.
( ) Os currículos são documentos que adaptam as diretrizes da
BNCC de acordo com a realidade e o contexto de cada
instituição de ensino, ao passo que a BNCC estabelece o que
os alunos precisam aprender em diferentes etapas da
Educação Básica.
( ) A BNCC orienta o trabalho das escolas, indicando
metodologias, abordagens pedagógicas e projetos
educacionais para implementar as diretrizes de cada fase
educacional, levando em consideração as necessidades
específicas de cada comunidade escolar.
Observando o alinhamento do Currículo de Pernambuco com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), qual das alternativas a seguir melhor reflete a proposta desse documento em relação à educação especial?
A partir da Lei n. 9.475/97, o Ensino Religioso passou a ser
considerado um componente curricular responsável por assegurar
o conhecimento e o respeito à diversidade religiosa. As Ciências da
Religião são a área de conhecimento que passou a respaldar esses
conteúdos.
Com base na normativa citada, é correto afirmar que o Ensino
Religioso
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no
8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os direitos enunciados no estatuto aplicam-se a todas as
crianças e adolescentes, independentemente de suas
circunstâncias particulares.
( ) Considera-se criança a pessoa até onze anos de idade
incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezessete
anos.
( ) A criança e o adolescente não gozam de todos os direitos
inerentes à pessoa humana, o que muda com o atingimento da
fase adulta.
A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na
Constituição Federal de 1988, na LDB nº 9.394/1996, na Base
Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei nº 13.796/2019.
Conforme as legislações supracitadas, assinale a afirmativa
correta.
Durante uma reunião de planejamento da Secretaria de Educação
de um estado da federação, técnicos em assuntos educacionais
foram questionados a respeito de como é monitorado o
cumprimento da Meta 12 do Plano Nacional de Educação
2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), referente à ampliação do acesso
ao ensino superior.
De acordo com a norma citada, o monitoramento é:
O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 53 dispõe que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Nesta direção, a legislação prevê alguns deveres da família, da comunidade e do poder público, que estão previstos na afirmação:
O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela
Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de
matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades
da educação básica, na perspectiva da educação integral.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do
Ministério da Educação (MEC), o programa busca o cumprimento
da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
A respeito dos principais pontos do Programa Escola em Tempo
Integral, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A carga horária das escolas passará para período igual ou
superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais.
( ) A distribuição dos recursos para criação de novas matrículas
priorizará as escolas que atenderem estudantes em situação
de maior vulnerabilidade socioeconômica.
( ) A alocação de recursos dependerá do compromisso da escola
de realizar a Meta 6 do PNE: oferecer educação em tempo
integral para, no mínimo, 50% do alunado da Educação
Infantil.
Com relação ao Ensino Fundamental, analise as afirmativas a
seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Junto com o ensino médio, completa as modalidades do nível
básico.
( ) É obrigatório e tem a duração de 9 anos, iniciando-se aos 6
anos de idade.
( ) Comporta a matrícula obrigatória na disciplina de ensino
religioso, assegurado o respeito à diversidade.
As afirmativas a seguir caracterizam corretamente o disposto no
Regimento Escolar de Macaé a respeito das competências do
orientador educacional, à exceção de uma. Assinale-a.
Os conceitos de escola “regular”, “especial” e “bilíngue para
surdos” estão relacionados às diferentes formas de organização
para atender estudantes, especialmente aqueles com deficiência.
Relacione os modelos listados a seguir aos seus objetivos e
características.
1. Escola Regular
2. Escola Especial
3. Escola Bilíngue
( ) É direcionada especificamente para alunos que apresentam
algum tipo de deficiência (motora, auditiva, visual, entre
outras) e atua complementarmente ao ensino regular,
oferecendo apoio especializado.
( ) Agrega todos os tipos de estudantes promovendo a inclusão e,
no caso de estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento ou altas habilidades, realiza adaptações
curriculares, físicas e pedagógicas para garantir o aprendizado.
( ) Atende estudantes surdos ou com deficiência auditiva, tendo
a Língua Brasileira de Sinais como primeira língua e o
português como segunda língua (preferencialmente na
modalidade escrita) e oferece um ambiente cultural e
linguístico que valoriza a identidade surda.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a
ordem apresentada.
A normativa relativa às diretrizes e bases da educação nacional
estabelece alguns aspectos compartilhados entre o ensino
público e privado.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Devem ser submetidos à avaliação de qualidade do ensino
pelo Poder Público.
II. Precisam respeitar o exercício de liberdade de consciência e
de crença dos alunos, permitindo sua ausência segundo os
preceitos de sua religião.
III. Devem tornar obrigatório o ensino da História e Cultura afro-brasileira e indígena, como componentes da formação da
população brasileira.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa garantir o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares. Qual das alternativas a seguir melhor descreve um dos principais objetivos dessa política?
Com relação aos princípios do ensino, estabelecidos pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996),
analise as afirmativas a seguir.
I. Idealmente, as instituições privadas deverão aos poucos dar
lugar a uma rede completamente pública.
II. O processo de ensino-aprendizagem é integrado a práticas que
preparam o aluno para o exercício de uma profissão.
III. Um governo propõe a uniformização nacional de concepções
pedagógicas em nome da igualdade entre regiões.
Está de acordo com os princípios mencionados o que se afirma em
Uma equipe multidisciplinar está elaborando um curso de
extensão on-line para formação de professores na área de artes e
humanidades. O objetivo do curso é estimular a construção
coletiva do conhecimento, com uso de fóruns moderados,
atividades em grupo e a presença de um mediador pedagógico.
Embora o curso seja de extensão, a equipe decidiu aplicar os
parâmetros da Nova Política de Educação a Distância (Decreto
nº 12.456/2025) para garantir qualidade pedagógica, institucional
e tecnológica.
Considerando essa decisão da equipe e as diretrizes da Nova
Política de Educação a Distância, o curso descrito precisa:
“A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino
no provimento da educação bilíngue e intercultural às
comunidades surdas, com desenvolvimento de programas
integrados de ensino e pesquisa.”
(Art.79-C da Lei nº 14.191 de 03/08/2021)
Avalie as afirmativas em Verdadeiras (V) ou Falsas (F) referentes a
alguns objetivos dos programas incluídos no Plano Nacional de
Educação.
( ) Manter programas de formação de pessoal especializado para
educação bilíngue escolar dos surdos, surdocegos, com
deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades
ou superdotação ou com outras deficiências associadas.
( ) Elaborar e publicar sistematicamente material didático
bilíngue, especifico e diferenciado.
( ) Fortalecer as práticas socioculturais da comunidade ouvinte e
a Língua de Sinais de outros países.
A Educação Especial atende às necessidades específicas de
estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades. De acordo
com a legislação, esses estudantes têm direito a uma educação
inclusiva.
A respeito do que a Educação Especial deve oferecer aos
estudantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Intérprete de Libras e materiais em Braille.
( ) Acessibilidade para cadeirantes e ajuda de custo para
cuidadores.
( ) Atendimento Educacional Especializado (AEE) e atividades
adaptadas.
( ) Inserção no sistema regular de ensino, sem a adoção de
medidas adaptativas.