Em 1º de março de 2018, o STF tomou uma decisão relativa a pessoas transgênero (o que inclui travestis, transexuais e uma parcela dos intersexuais). Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=371085

Assinale a opção correta:
Leia o trecho da canção “Positivismo”, de Noel Rosa e Orestes Barbosa, gravada em setembro de 1933.
[...] Vai, orgulhosa, querida Mas aceita esta lição: No câmbio incerto da vida A libra sempre é o coração O amor vem por princípio, a ordem por base O progresso é que deve vir por fim Desprezaste esta lei de Augusto Comte E foste ser feliz longe de mim [...] Vai, coração que não vibra Com teu juro exorbitante Transformar mais outra libra Em dívida flutuante [...]
(www.letras.mus.br)
A letra da música, apesar do seu lirismo irônico, refere-se à história do Brasil, caracterizada, em grande parte,
Sobre as descobertas e invenções atribuídas à chamada “Revolução Científica”, ocorrida entre os séculos XVI e XVIII, assinale a alternativa INCORRETA:
Em 1953 foi criada uma empresa que provocou o descontentamento dos capitalistas estrangeiros, principalmente dos Estados Unidos da América, porque reservou ao Brasil o direito de explorar uma importante riqueza mineral. Essa empresa é a
O Rio de Janeiro iniciou uma semana de encontros de alto nível entre autoridades da área econômica dos países que formam o Grupo dos G-20, além de eventos com ministros de áreas sociais. Sendo que no início da semana foi realizada a reunião de representantes de ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países-membros. Os encontros fazem parte da Trilha de Finanças, o braço do G20 que trata de temas econômicos como tributação internacional, taxação de grandes fortunas - os chamados super-ricos - inclusão financeira, reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento e temas macroeconômicos.
Fonte: Bruno de Freitas Mouro. Agência Brasil. 22/07/2024.
Um dos pontos altos desse encontro foi o pré-lançamento da Aliança Global contra:
O Supremo Tribunal Federal realizou reunião da comissão especial de conciliação para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A conciliação foi marcada no bojo de processos, nos quais se discute a inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023, que foi parcialmente vetada pelo Presidente da República por razões de inconstitucionalidade.
Entre as disposições da Lei, prejudiciais para a política indigenista, estão:

I A tese jurídica que determina que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que viviam ou disputavam até 1988, data de promulgação da Constituição.
II. O comprometimento da demarcação de reservas, que garante o direito a terra aos povos indígenas e contribui para a preservação ambiental em razão de suas práticas tradicionais.
III. O aumento da vulnerabilidade das atuais terras indígenas, que são áreas mais protegidas em relação à degradação ambiental no Brasil.

Está correto o que se afirma em
A respeito da política de pessoal sob responsabilidade da CAIXA, tal qual disposto no estatuto da empresa, assinale a opção correta.
Desde o século XIX, a CAIXA tem desempenhado papel de protagonista na história econômica brasileira. A respeito das condições que levaram à fundação da empresa, assinale a opção correta.
Paulo Fossatti, em "Novo FUNDEB: uma incursão sobre seus possíveis avanços", analisa as mudanças trazidas pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), destacando seus impactos na educação brasileira. Analise as afirmativas, abaixo.
I. O novo FUNDEB reduziu o investimento do governo federal na educação básica, transferindo a responsabilidade do financiamento para os estados e municípios.
II. O novo FUNDEB manteve a desvinculação dos recursos, permitindo que os gestores utilizem os recursos do fundo para outras áreas, além da educação.
III. O novo FUNDEB ampliou a participação dos recursos federais no financiamento da educação básica, contribuindo para reduzir as desigualdades entre os entes federativos.

Após análise, assinale a alternativa correta.

Senado aprova decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

Brasil pelo Rio.


Com a decisão dos senadores, medida assinada pelo presidente Michel Temer é confirmada pelo Congresso Nacional.

Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o Senado ratificou nesta terça-feira (20) o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. [...] Na última sexta-feira (16), o presidente da República, Michel Temer, assinou a medida, indicando o general Walter Braga Netto como interventor na área de segurança pública no estado. [...].

(Publicado: 20/02/2018, acesso em 21/02/2018. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2018/02/ senado-aprova-decreto-de-intervencaofederal-no-rio-de-janeiro Por Planalto)

Segundo o referido decreto, aponte a alternativa incorreta.

Leia o texto a seguir (Fonte: Decreto nº 9.286 de 15/02/2018) e marque a alternativa correta.


O Presidente Michel Temer definiu a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.


O Comitê Federal de Assistência Emergencial foi instituído pelo art. 6º da Medida Provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, e será presidido

Desencadeada pelas redes sociais, o Veta Difma teve como objetivo sensibilizai' a presidente para que ela vetasse

Aponte a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir.


Em 10 de janeiro de 2018, o Presidente da República sancionou lei que confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional ______________________.

Senado aprova decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

Brasil pelo Rio.


Com a decisão dos senadores, medida assinada pelo presidente Michel Temer é confirmada pelo Congresso Nacional.

Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o Senado ratificou nesta terça-feira (20) o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. [...] Na última sexta-feira (16), o presidente da República, Michel Temer, assinou a medida, indicando o general Walter Braga Netto como interventor na área de segurança pública no estado. [...].

(Publicado: 20/02/2018, acesso em 21/02/2018. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2018/02/ senado-aprova-decreto-de-intervencaofederal-no-rio-de-janeiro Por Planalto)

Leia os itens e marque a alternativa que faz a afirmação verdadeira.


(i) O Interventor poderá requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção.

(ii) O Interventor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública, previstos no art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

(iii) Poderão ser requisitados, durante o período da intervenção, os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo Interventor.

17 de dezembro de 2011 - A data marca o primeiro aniversá­ rio do movimento que ficou conhecido como Primavera Árabe - uma onda de revoltas que se espalhou pelo Oriente Médio e norte da África. Em meados de dezembro, o saldo era de quatro ditadores a menos.

(http:/Avww.estadao.com br 'noticias' Adaptado)

Em outubro de 2011, um desses ditadores (Muamar Kadafi) foi morto por opositores que travaram, ao longo de meses, uma violenta guerra civil

Em fevereiro de 1978, no Rio de Janeiro, foi fundado o primeiro Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA). E o que até então se apresentava como uma medida de justiça restaurativa se transformou numa afirmativa de direitos – a “face imprescindível das liberdades democráticas”, sublinhou a Carta de Princípios do CBA paulista, criado em maio de 1978. Os CBAs foram a senha para o início de um movimento memorável – a campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita –, que unificou as forças de oposição, reuniu artistas e intelectuais, ganhou a opinião pública, e transbordou para a rua em passeatas, comícios e atos públicos. (Lilia M. Schwarcz e Heloísa M. Starling, Brasil: uma biografia, p. 479) A Lei da Anistia de agosto de 1979 foi
Aponte a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de Presidente da República, adotou a Medida Provisória nº 819, de 25 janeiro de 2018, com força de lei, pela qual autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina, no valor de até R$ 792.000,00, para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade ___________________.
A respeito do pagamento de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), assinale a alternativa correta.
Em outubro de 2023, o Brasil apresentou uma resolução ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Esse documento pedia a pausa do conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza para permitir o acesso de ajuda humanitária aos civis afetados.
Fonte: g1 https://encurtador.com.br/ejntT

O texto apresentado pela diplomacia brasileira foi vetado porque